A Polícia Civil deflagrou nesta segunda-feira a Operação Capa Dura, contra supostas fraudes em certames licitatórios da Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre (Smed). O foco da investigação é a compra de livros escolares, feita pela pasta em 2022. Participaram da ofensiva 150 agentes.

Quatro pessoas foram presas temporariamente. Entre os presos está uma ex-secretária da Smed, uma coordenadora pedagógica, um empresário e uma assessora técnica.

Foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Maranhão. As diligências ocorreram em Porto Alegre, Canoas, Xangri-lá, Florianópolis (SC), Itapema (SC), Balneário Camboriú (SC), Curitiba (PR), Niterói (RJ) e São Luiz (MA).

A ofensiva resultou ainda na suspensão do exercício da função pública de oito servidores. Um dos afastados comanda uma secretaria na prefeitura. A medida é válida por 180 dias. O prefeito Sebastião Melo não é investigado. Além disso, 11 empresas e 2 empresários estão suspensos de exercer atividades econômicas ou financeiras.

Os policiais investigam compras de materiais das empresas Inca Tecnologia de Produtos e Serviços e Sudu Inteligência Educacional. A Smed teria pago mais de R$ 30 milhões pelos materiais. O prefeito Sebastião Melo se manifestou sobre a investigação por meio da rede social X, mencionando que a prefeitura iniciou a apuração sobre as supostas irregularidades.

As ocorrências na Smed, objeto de operação da Polícia Civil, começaram a ser apuradas pela prefeitura no ano passado, por minha determinação. Todas as averiguações realizadas pelo Executivo foram divididas com os órgãos de controle, que aprofundaram as investigações.

— Sebastião Melo (@SebastiaoMelo) January 23, 2024