A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) se reúne em audiência pública nesta segunda-feira (7), às 18:30, para debater a Lei Paulo Gustavo. O objetivo da reunião é aprofundar o debate sobre a aplicação dessa Lei no Distrito Federal, segundo o presidente da comissão é deputado Gabriel Magno (PT)

A lei tem como objetivo dispor recursos para suprir ações emergenciais do setor cultural, que foi um dos mais afetados pela Covid-19. Regulamentada pelo Ministério da Cultura, o governo federal destinou mais de R$ 3 bilhões para todo o Brasil, e, deste total, aproximadamente R$ 48 milhões foram destinados para o Distrito Federal.

“É preciso que a Secretaria de Cultura do DF amplie os canais de diálogo com o movimento cultural, trabalhadores (as) e artistas para pensar e discutir o processo de aplicação e destinação desses recursos o mais rápido possível, por isso a importância da nossa reunião pública neste momento.”, disse Gabriel. 

Confirmaram presença para o evento Claudio Abrantes, secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa; Wellington Rocha, Presidente do Conselho de Cultura do Distrito Federal e Thiago Rocha Leandro, Diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios- MinC

A CESC analisa matérias sobre educação pública e privada, inclusive creches e pré-escolas, saúde pública, atividades médicas, controle de drogas e medicamentos, cultura e espetáculos, saneamento básico, entre outras temáticas afins.