Possibilitar que pessoas de baixa renda regularizem e obtenham a propriedade de suas moradias é o grande objetivo da Prefeitura Municipal, por meio do Programa Morar Legal. Neste sábado (15) foi dado início a mais uma etapa do Programa que irá contemplar 400 famílias no loteamento Vila América.
O lançamento aconteceu na unidade do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do Vila América e foi realizada pela própria prefeita Sheila Lemos, que, acompanhada por membros do Governo Municipal, celebrou as mais de seis mil escrituras feitas pelo Morar Legal, em vários bairros e loteamentos de Vitória da Conquista, desde seu lançamento em 2017. Deste montante, mais de duas mil moradias já foram legalizadas só no Vila América, nas duas etapas anteriores.
Recebida com festa pelos moradores, Sheila mencionou o sucesso do Programa, referência em nível nacional em regularização fundiária em espaços urbanos. “Há mais de 20 anos, os moradores do Vila América têm a posse da casa, mas não o direito à propriedade do imóvel, o que os impede de fazer uma reforma via financiamento ou sequer passá-la para seus herdeiros. Nosso empenho é o de governar para as pessoas e promover ações que deem dignidade aos nossos munícipes”, enfatizou Sheila.
Alívio e segurança foram as palavras mais mencionadas pela moradora, Maria Amélia da Silva, contemplada nesta etapa do Morar Legal. Ela destaca o sonho de ter, finalmente, a propriedade registrada em seu nome. “Graças a Deus e a prefeita Sheila vou fazer os procedimentos nesta segunda-feira para receber minha escritura. O Vila América é um lugar bom de se viver e vemos a Prefeitura trabalhando muito aqui”, salientou Maria.
Lívia Vitória acordou cedo e chamou sua mãe, Lucimar Ceres, para irem ao Cras para conhecer pessoalmente a prefeita, a quem diz ser grande admiradora. A adolescente de 12 anos entregou à gestora uma carta, na qual agradeceu pela reforma da Escola Municipal Mozart Tanajura, pelas melhorias feitas no loteamento e ainda pediu à gestora a construção de um parquinho infantil. “Acompanho a prefeita desde que ela assumiu e me inspiro muito nela. Quem sabe eu venha a ser prefeita um dia?”, considerou Lívia.
Com o processo de regularização fundiária, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), as famílias que receberam os lotes há mais de 20 anos, terão acesso à escritura definitiva do terreno, ou seja, a partir da documentação, passarão a ser donos do imóvel.
Na próxima segunda-feira (17), os técnicos do programa passarão de casa em casa no loteamento para informar ao proprietário sobre o procedimento e fazer a entrega de um convite com local, data, hora e documentos necessários para o atendimento na Semdes.
