Segundo o BID, o novo programa facilitará financiamentos e terá um total de US$ 430 milhões disponíveis em verbas não reembolsáveis, ou seja, doações. O objetivo é mobilizar recursos financeiros para acelerar ações estruturantes em diversas áreas nos estados que formam a Amazônia Legal, garantindo a floresta em pé e a participação das populações locais.
Durante os debates, que também contaram com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o presidente do BID, Ilan Goldfajn, e representantes de outros oito estados brasileiros, Tadeu de Souza destacou os resultados positivos do trabalho em conjunto feito com o BID nas últimas duas décadas, em diferentes frentes.
“Encontros como este são oportunidades únicas para a gente alavancar projetos de desenvolvimento de infraestrutura na Amazônia, envolvendo questões como os portos, saneamento de igarapés, iluminação pública, regularização fundiária, dificuldade logística e tantos outros desafios que ainda temos pela frente”, elencou o vice-governador.
‘Projetos emblemáticos’
Para o BID, políticas como o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) são consideradas “emblemáticas” e precisam ser replicadas nos demais estados amazônicos. Aos participantes, o vice-governador do Amazonas reiterou os avanços obtidos pelo programa socioambiental, que já beneficiou mais de 320 mil pessoas e soma mais de US$ 1,12 bilhão investidos desde 2006.
“O Amazonas tem um laço institucional consolidado com o BID. O Prosamin+ é um ‘case’ de sucesso e, há mais de 16 anos, tornou-se um símbolo de pertencimento para a população, um sentimento de sonho realizado. Hoje, além de Manaus, o Prosamin+ está executado em Maués e está em preparação para chegar a Parintins”, declarou.
Além do Prosamin+, o BID também deu destaque às conquistas obtidas por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam) e dos Centros Educacionais de Tempo Integral (Ceti), ambos na área da Educação, também financiados pela instituição.
De acordo com o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, os formatos sob gestão do Governo do Amazonas serão utilizados como principal modelo de políticas de impacto ambiental e social, que estarão aptas a receber recursos financeiros oriundos do Amazônia Sempre.
“O Prosamin+ é um projeto emblemático, que realmente transforma a situação de urbanização desordenada em uma visão moderna, na qual as pessoas podem ter uma melhor qualidade de vida. Essa parceria de longa data com o Amazonas nos permitiu chegar a novas configurações nesse programa. É um trabalho feito com tanto cuidado, tanta paciência, que realmente é algo espetacular, algo louvável”, afirmou Morgan Doyle.
Próximos passos
Integrante da comitiva do vice-governador, o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, disse que o novo programa anunciado pelo BID poderá ajudar a tirar do papel diferentes demandas do Amazonas que já estão em fase de planejamento.
“O Amazônia Sempre tem muitos objetivos importantes para o nosso estado, que concentra a maior parte da Amazônia Brasileira. É preciso investir tanto em ações sustentáveis para a proteção do meio ambiente como nas pessoas, fortalecendo a economia das comunidades locais”, enfatizou o secretário.
O encontro na capital paulista serviu como reunião preparatória para a Cúpula de Chefes de Estado dos Países da Amazônia, agendada para ocorrer em Belém, no Pará, no mês de agosto. O evento reunirá os chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Sobre o Amazônia Sempre
O Amazônia Sempre (ou Amazônia Forever) é um programa ‘guarda-chuva’ organizado em três frentes: plataforma de mapeamento de recursos destinados à Amazônia para facilitar financiamentos; unidade para elaboração de novos projetos; e rede de acompanhamento e supervisão de resultados.
As áreas prioritárias serão: população local; agricultura e silvicultura sustentáveis; bioeconomia; infraestrutura; cidades sustentáveis e conectividade. O enfoque será na promoção da inclusão de mulheres, povos indígenas, afrodescendentes e comunidades locais; clima e conservação da floresta e fortalecimento das capacidades institucionais e do estado de direito.
