Os resultados da Orquestra Sinfônica do Estado (Osba) e outras experiências bem-sucedidas viabilizadas por meio da publicização de serviços públicos ganharam destaque nesta quinta-feira (15.06) durante a 68ª reunião ordinária do Conselho de Gestão das Organizações Sociais (Congeos). A publicização consiste na absorção da gestão de atividades ou serviços públicos por entidades sem fins lucrativos, selecionadas e qualificadas como organizações sociais. Durante o encontro, promovido virtualmente por meio da plataforma MS Teams, os conselheiros fizeram uma série de deliberações, além de debaterem os resultados proporcionados pela parceria com organizações sociais.
Empossado no Congeos durante o encontro, o conselheiro Thiago Ramos Reis, da Secretaria da Cultura (SecultBA), fez um resumo dos ganhos que o modelo de publicização trouxe para a Orquestra Sinfônica do Estado da Bahia (Osba), recentemente contemplada com o Prêmio Profissionais da Música 2023. De acordo com o conselheiro, antes da publicização, a Osba vivenciava uma série de problemas. Com a iniciativa, deflagrada em 2017, a orquestra passou a viver uma fase de avanços, com aprimoramento da qualidade artística, expansão do repertório, renovação e ampliação do público.
“A Osba se tornou uma referência e grande parte desse sucesso se deve à inteligência e à sensibilidade com que a transição entre modelos foi feita, aproveitando o talento e a expertise dos músicos estatutários, juntamente com os celetistas”, opinou Thiago. “O êxito da orquestra é também um êxito de gestão, demonstrando todo o trabalho de bastidores viabilizado pelo Programa de Organizações Sociais”, referendou a chefe de gabinete da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) Tatiane Cezar Pereira, que presidiu como suplente a reunião do Conselho.
Parque Tecnológico – Outro exemplo bem sucedido de publicização que ganhou destaque durante a reunião do Congeos diz respeito à gestão do Parque Tecnológico da Bahia. Na ocasião, os conselheiros aprovaram a termo aditivo para a renovação por dois anos do contrato de gestão celebrado entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (SECTI) e a Associação das Empresas do Parque Tecnológico. A medida vai garantir a aplicação de recursos de R$ 11 milhões captados pela associação, viabilizando a execução de um projeto de consolidação do ecossistema de inovação e ampliação do alcance do Parque Tecnológico.
Órgão consultivo, deliberativo e de supervisão superior, o Conselho de Gestão das Organizações Sociais foi criado pela Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003 e tem por finalidade planejar, coordenar, acompanhar e implementar as ações do Programa Estadual de Organizações Sociais.
