Sexta, 30 de Outubro de 2026

Violência doméstica e crueldade contra animais devem ser relatadas por agentes de saúde e de endemias, diz PL aprovado pela Câmara de Sorriso

Foi aprovado em 1ª e única votação o Projeto de Lei 83/23 que dispõe sobre o dever dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate...

Por: Redação Acontece no RS Fonte: Câmara de Sorriso - MT

13/06/2023 às 16h25

Violência doméstica e crueldade contra animais devem ser relatadas por agentes de saúde e de endemias, diz PL aprovado pela Câmara de Sorriso — Foto: Reprodução/Câmara de Sorriso - MT

Foi aprovado em 1ª e única votação o Projeto de Lei 83/23 que dispõe sobre o dever dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) em relatar casos de flagrante ou de indícios de maus tratos contra animais, e de violência contra crianças, idosos e mulheres.

Conforme a propositura, os casos suspeitos deverão ser levados aos seus superiores para que as medidas necessárias sejam tomadas.

Texto: Ângela Gimenez

Fotos: Ilustrativa/Elielton Blasius

Foto: Divulgação

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