Domingo, 09 de Agosto de 2026
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PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 13 DE JUNHO DE 2023

EXPEDIENTE DO DIA     PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº050/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP. “Institui a Semana de Prevenção à...

Por: Redação Acontece no RS Fonte: Câmara de Camaçari - BA
13/06/2023 às 08h35
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 13 DE JUNHO DE 2023
Foto: Reprodução/Câmara de Camaçari - BA
  • EXPEDIENTE DO DIA
  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº050/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

“Institui a Semana de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência dos riscos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez no município de Camaçari.”

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  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – UNIÃO BRASIL.

Concede a Maria Joselita do Espírito Santo Almeida, o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari”.

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  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL REIS – REPUBLICANOS.

“Concede à Abutre’s Moto Clube, a Medalha Marquês de Abrantes”.

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  1. INDICAÇÃO Nº455/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Reforma e requalificação da Praça das Amendoeiras, em Arembepe”.

  1. INDICAÇÃO Nº433/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de grama sintética no campo de areia do Complexo Esportivo de Arembepe”.

  1. INDICAÇÃO Nº469/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Que verifique a velocidade e acessibilidade do site oficial da Controladoria Geral do Município, que está apresentando problemas ao ser acessado.”

https://cgm.camacari.ba.gov.br/transparencia/planejamento_orcamentario.php

  1. INDICAÇÃO Nº478/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Que requalifique a Rua Estrada 26, no Jardim Limoeiro, Camaçari, Bahia”.

  1. INDICAÇÃO Nº476/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL REIS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica e implementação de rede de drenagem na Rua Flordinice, em Catu de Abrantes.”

  1. INDICAÇÃO Nº464/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A revitalização com a instalação de equipamentos de academia ao ar livre, substituição da atual iluminação para lâmpadas de led da Praça da Noite, Gleba A”.

  1. INDICAÇÃO Nº465/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico da Rua Caminho de Atalaia – Piaçaveira”.

  1. INDICAÇÃO Nº466/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde – SESAU, que venha ser implantada e/ou ampliada a realização de exames laboratoriais (todos previstos no SUS), ecocardiograma, eletrocardiograma, teste ergométrico e os demais exames que cabem ao Munícipio realizar para rastreamento e tratamento de doenças crônicas não transmissíveis, na faixa de 40 a 80 anos, na Sede e na Orla, neste Município.”

  1. INDICAÇÃO Nº467/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A implantação de grama sintética no campo de futebol, localizado no Loteamento Fonte das Pedras em Arembepe, neste Município.”

  1. INDICAÇÃO Nº451/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente, “Que se inicie os estudos para construção de casas modulares por métodos industriais e sustentáveis”.

  1. INDICAÇÃO Nº479/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, que inicie estudos para implantação de um complexo de segurança pública, baseado no Distrito de Monte Gordo, reunindo equipamentos das Polícias Militar e Civil, bem como do Corpo de Bombeiros”.

  1. INDICAÇÃO Nº304/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio, passeio e instalação de canaletas, na Rua da Cancela Um, Canto dos Pássaros, Barra de Jacuípe.”

  1. INDICAÇÃO Nº336/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Implantação do Projeto Reflora Camaçari com construção de praça, quiosques, academia ao ar livre, parque infantil, instalação de Arena de Futevôlei, construção de barracas para apoio aos pescadores e marisqueiros, no acesso à esquerda do rio Capivara, Emissário de Arembepe, Arembepe.”

  1. INDICAÇÃO Nº440/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A inovação da iluminação pública, com a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, no conjunto habitacional Caminho do mar 1,2 e 3, Cetrel, em Jacuípe, Costa de Camaçari.”

  1. INDICAÇÃO Nº436/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica adequada, construção da rede para águas pluviais, na extensão da Rua Praia de Jaguaribe, no bairro Verdes Horizontes (Proximidades da empresa Cordebrás), no Município de Camaçari/BA.”

  1. INDICAÇÃO Nº461/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A instalação de Grama Sintética no campo de futebol, localizado no Bairro Cristo Redentor”.

  1. INDICAÇÃO Nº475/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A construção de um campo de futebol com telagem, quadra poliesportiva e quiosques, no bairro da Caraúna, localizado em Arembepe, em nosso Município.”

  1. INDICAÇÃO Nº453/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar junto a SESP – Secretaria de Serviços Públicos as providências necessárias para instalação de braços de iluminação nos postes de energia na Rua da Felicidade, Transversal da Estrada Vinte e Cinco – Jardim Limoeiro.”

  1. INDICAÇÃO Nº470/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico, com ação tapa buraco, reforma de calçadas e meio-fio, na Rua da Bomba – bairro Natal.”

  1. INDICAÇÃO Nº459/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita solicitação junto à Coelba, visando a remoção de poste que se encontra no meio da via, situado na Rua Bahia Maria Meire, no bairro da nova vitória, neste município”.

  1. INDICAÇÃO Nº223/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de peixaria no Centro Comercial de Camaçari.”

  1. INDICAÇÃO Nº401/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Obras de revitalização e nova iluminação pública, na Rua Castro Alves, localizada no Centro, sede do município.”

  1. INDICAÇÃO Nº463/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A Requalificação do campo de futebol na Rua Alvorada, com a instalação de alambrados, vestiários e refletores, Bairro Parque Real Serra Verde, neste município”.

  1. INDICAÇÃO Nº474/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma praça, com parque infantil, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e equipamentos adaptados que permitam a interação de pessoas com deficiência física no espaço localizado entre a Rua Getúlio Vargas e São Thomaz, Bairro Parque das Mangabas, neste município”.

  1. INDICAÇÃO Nº468/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JACARÉ – PSDB.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, Drenagem, passeios e meios fios na Rua Campo Belo, localizado no Palheiro em Monte Gordo.”

  1. REQUERIMENTO Nº023/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, VEREADORES: DEDEL REIS, NILTINHO E VANINHO DA RÁDIO.

“Requer a realização de Audiência Pública, no dia 13 de setembro de 2023, às 09h, no Plenário da Casa, sobre o combate à depressão.

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER CERQUEIRA – PT.

“Em alusão ao DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, celebrado em 15 de junho.”

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº046/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

“Em homenagem ao senhor Noel Marinho da Conceição (Caveira), pela participação e conquistas em corridas de rua, representando e enaltecendo o nome de Camaçari pela Bahia e pelo país”.

  • ORDEM DO DIA – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL

  1. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº1115/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO.

“Altera dispositivos do Capítulo II, Outdoor, da Lei Municipal nº 1.563 de 28 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre a publicidade no Município de Camaçari na forma que indica, e dá outras Providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.

“Declara de Utilidade Pública a Associação Tivemos Que Aprender a Ser Feliz – TAF.”

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.