A quarta edição do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) registrou um aumento de 46,8% no número de inscrições em relação a anterior, de 2019. O desempenho no Interior e o aumento da participação de minorias mostram que o Profice se torna cada vez mais inclusivo e descentralizado.
No Interior, são destaques algumas macrorregiões, como a Oeste, que registrou aumento de 104,88% em inscrições; a Centro-Sul, 157,14%; o Sudoeste, que teve incremento de 182,35%; e a campeã, a macrorregião dos Campos Gerais, com 312,50%. Os dados são da Coordenação de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria da Cultura.
A secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, observa que as políticas públicas do governo estadual para esta área estão voltadas a promover a descentralização de recursos. Ela credita o expressivo aumento nas inscrições do Profice a ações promovidas pela Secretaria da Cultura, como o programa Bolsa Qualificação Cultural e a Bolsa Cultural Paraná Criativo.
“Levamos a qualificação a trabalhadores e trabalhadoras da cultura em quase todos os municípios do Paraná. Ao menor município do Estado foram oferecidas vagas de qualificação. Isso significou uma revolução porque as pessoas aprenderam a se inscrever em editais e assim podem ser incluídas no Profice e em outros programas de fomento e incentivo à cultura”, disse Luciana.
Os resultados dos programas de qualificação também refletem em outro dado importante do Profice: o aumento do acesso de minorias. Na edição de 2019, foram inscritos 29 projetos da área do Circo, enquanto que nesta edição foram 73 projetos. Isso representa um aumento de 151,72%.
O maior crescimento de inscrição, no entanto, se deu na modalidade Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares, com incremento de 159,09%. “São segmentos da cultura que estão cada vez mais inseridos nos programas de incentivo e fomento do governo estadual”, acrescenta Luciana.
REFORMULADO E EM ANDAMENTO– O 4º Profice vai destinar R$ 40,9 milhões para a captação dos projetos aprovados. O valor é aproximadamente 20% a mais do que o destinado em 2019. Nesta edição, o programa foi reformulado e dividido em dez editais relacionados a dez áreas artístico-culturais: Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; Artes Visuais; Patrimônio Material e Imaterial; Teatro; Audiovisual e Circo.
Além disso, 50% dos recursos captados serão destinados a projetos de proponentes residentes ou sediados fora de Curitiba e 50% aos residentes ou sediados na Capital.
“Nós trabalhamos em um modelo que tornou o programa mais descentralizado e ágil. Os programas de qualificação possibilitaram que proponentes dos municípios do Interior do Estado disputem com os proponentes da capital em igual condição. Além disso, a concentração de recursos destinados a projetos da capital sofreu uma redução expressiva”, afirma Wanessa Hoinacki, coordenadora de fomento e incentivo à cultura da Secretaria.
Os editais foram lançados em três etapas com dois, três e cinco editais ao longo de 2022. Com resultados em momentos diferentes, a captação dos recursos também será em períodos maiores. Há casos de projetos que iniciam a captação tão logo o prazo esteja disponível. Neste momento, os editais da primeira fase já tiveram seus resultados divulgados e alguns já estão na fase de captação de recursos junto às empresas pagadoras de ICMS. Os projetos aprovados nesta edição poderão captar recursos nos anos fiscais de 2023 e 2024.
SOBRE O PROGRAMA– O Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná possibilita, por meio da renúncia fiscal de ICMS, a valorização, a produção, a difusão, a circulação, a pesquisa e a preservação dos bens culturais, além de ações de caráter educativo para a arte e a cultura no Estado. Para saber mais: cultura.pr.gov.br/PROFICE .
