Segunda, 03 de Agosto de 2026
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Justiça

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Presidente nomeia membros do Conselho de Proteção de Dados Pessoais

Nome dos escolhidos está no Diário Oficial desta terça-feira

Justiça Há 5 anos

STF: TSE envia notícia-crime sobre suposta postagem de dados sigilosos

Peças sigilosas foram divulgadas nas redes sociais

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TRF mantém prisão preventiva de ex-governador Sérgio Cabral

Decisão responde à pedido da defesa relacionado à Operação Eficiência

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Fux decide cancelar reunião entre chefes dos Três Poderes

Reunião estava prevista para ocorrer no mês passado

© Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Justiça Há 5 anos

Mutirão no Rio busca agilizar processos de violência contra mulher

A meta é reduzir de 11 mil para 4 mil as ações

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF abre investigação para apurar ataques à legitimidade das eleições

Investigação tramitará junto ao inquérito sobre ofensas ao tribunal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande

Decisão foi tomada em sessão virtual

© Gil Ferreira/Agência CNJ
Justiça Há 5 anos

CNJ cria núcleo de conciliação para processos do órgão

Objetivo é aumentar resolução de processos administrativos no conselho

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

CNJ lança ação para colher biometria e emitir documentos a presos

Cerca de 80% das pessoas presas não têm documentos em seus prontuários

Justiça Há 5 anos

Defensoria Pública tem déficit de 4,7 mil profissionais no país

Ideal é um defensor para15 mil pessoas, diz Ministério da Justiça

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Presidente do STF diz que diálogo é o maior símbolo da democracia

Na abertura da sessão, Fux defendeu respeito às instituições

Justiça Há 5 anos

Ex-presidentes do TSE divulgam nota em defesa do processo eleitoral

Nota também é assinada por atual e dois próximos presidentes do TSE

Justiça Há 5 anos

Maioria das vítimas de tráfico de pessoas é negra, mostra relatório

Estudo do MJSP foi feito em parceria com órgão das Nações Unidas

Justiça Há 5 anos

PF apreende obra de arte suspeita de ter sido roubada na Líbia

Escultura ficou retida em Viracopos e foi comprada pela internet

Justiça Há 5 anos

Rio: Justiça determina afastamento de bombeiro que matou ciclista

Capitão do Corpo de Bombeiros atropelou e matou ciclista em janeiro

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