Segunda, 03 de Agosto de 2026

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Justiça

© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades

Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19

Julgamento começa em duas semanas e deve durar 15 dias. Foto: Ministério Público do Rio Grande do Sul/Divulgação

Caso Kiss Há 5 anos

Caso Kiss: promotores reforçam prioridade em julgamento com “começo, meio e fim”

Acusação sustenta que há argumentos para condenação de todos os réus.

Justiça Há 5 anos

Deputado Daniel Silveira é condenado a indenizar prefeito de Niterói

Parlamentar fez postagens que incitavam agressão no Twitter

Justiça Há 5 anos

MPF vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas

Decisão obriga prefeitura a distribuir 5,2 mil novos cartões

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias

Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar

Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

O pedido será julgado em sessão do plenário virtual

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE

O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0

Justiça Há 5 anos

Ministro da Justiça defende pensão integral a cônjuges de policiais

Anderson Torres participou de evento de segurança pública em Natal

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior

Proibição dificultaria preservação do núcleo familiar, diz ministro

Justiça Há 5 anos

CPI da Pandemia entrega 1 terabyte de documentos sigilosos ao MPSP

Ministério Público investiga conduta da Prevent Senior e médicos

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Resultado mantém liminar da ministra Rosa Weber

Três mandados judiciais foram cumpridos nos bairros Três Figueiras e Chácara das Pedras. Foto: PC/Divulgação

Porto Alegre Há 5 anos

Defesa de cirurgião preso em Porto Alegre encaminha pedido de soltura à Justiça

Advogado Carlos Rafael Alvim assegurou que "novos elementos e provas trazidas comprovam a inocência do acusado"

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Validade e armazenamento de congelados: boas práticas para evitar fiscalizações e prejuízos

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