Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 4 anos

Reeducandos da Major César recebem certificados e ganham sala de atividades da Justiça Restaurativa

O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Justiça (Sejus) e o Tribunal de Justiça do Piauí.

 Foto: Associação Beneditina da Providência (ABENP)
Paraná Há 4 anos

Convênios do Estado auxiliam instituições a desenvolver projetos voltados a crianças e adolescentes

Por meio de convênios com o Governo do Estado, três instituições de Curitiba vão aplicar verbas oriundas do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) ...

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje

Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral
Justiça Há 4 anos

Homem que matou ex-companheira a facadas é condenado a mais de 41 anos de prisão em São Vicente do Sul

Crime teria sido motivado pela recusa do acusado em aceitar o novo relacionamento amoroso da ex-companheira

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior

Julgamento foi retomado hoje com voto do relator, Gilmar Mendes
Justiça Há 4 anos

MPT cobra reparação de Volkswagen em caso de trabalho escravo

Segundo denúncia, caso ocorreu nas décadas de 1970 e 1980

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar

Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal

Tribunal conclui que indícios eram insuficientes para indeferimento

 © Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda

Condenação por improbidade administrativa motivou indeferimento
Justiça Há 4 anos

TSE: Valmir de Francisquinho está fora da disputa pelo governo de SE

Em 2018, TRE-SE condenou o político a não disputar eleições por 8 anos

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas

Decisão do plenário confirmou uma liminar de quarta-feira

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições

Objetivo é proteger exercício do voto de toda e qualquer ameaça
Justiça Há 4 anos

Eleições 2022 ocorrerão de forma segura, dizem Moraes, Rosa e Pacheco

Eles participaram de seminário para observadores internacionais

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior

Amanhã tem início o voto do relator, ministro Gilmar Mendes

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Estado lança novos estudos sobre a Malha Sul e cria fundos para atrair empresas ao mercado de capitais e cobrir riscos do clima
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Colisão na ERS-128 deixa mulher e bebê feridos em Teutônia

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