Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Mais de mil custodiados frequentaram algum tipo de curso, sendo mais de 200 na alfabetização, 507 no ensino fundamental, mais de 300 no ensino médio e 15 cursando o ensino superior - Foto: Vitória Soares/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Governo do Tocantins destaca ações e evoluções do Sistema Penal em 2022

Balanço anual aponta evoluções como profissionalização e valorização dos servidores, aparelhamento das unidades penais em todo o Estado, intensificação de políticas de profissionalização, educação e saúde aos custodiados

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 4 anos

Defensoria Pública registra mais de 100 mil atendimentos em 2022 e ações itinerantes chegam a 18 municípios acreanos

Com foco na garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) ampliou as ações e o ...

Justiça Há 4 anos

PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino

Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista

Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas

Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 4 anos

Sejus inaugura consultório e ginásio no sistema prisional

Melhorias foram entregues na Cadeia Pública de Altos e Penitenciária Prof. José Ribamar Leite

© José Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023

Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 4 anos

Governo do Acre protegeu direitos e lutou contra desigualdades

A primeira gestão governamental de Gladson Cameli demonstra, por meio de suas ações e decisões, comprometimento e busca pelo bem-estar da população...

Foto: SEJUF
Paraná Há 4 anos

Centro de Socioeducação de Cascavel passa a atender meninas em conflito com a lei

Espaço foi entregue em 2019 e, até então, atendia a meninos que cumpriam medidas socioeducativas provisórias. A mudança amplia a capacidade para m...

Justiça Há 4 anos

MPRJ quer elevar pena da ex-deputada Flordelis

Ministério Público também quer anular absolvições de filhos da pastora

Equipamentos foram adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - Foto: Tainara Saraiva/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Seciju entrega equipamentos de multimídia para aparelhamento das unidades socioeducativas da região norte

Objetivo é fortalecer as ações pedagógicas e culturais para os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa do Tocantins

Entrega das cestas no município encerra o cronograma de distribuição das 11,7 mil cestas repassadas pela Fundação Cultural Palmares - Foto: Márcia Rosa/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Cidadania e Justiça distribui 11,7 mil cestas básicas repassadas pela Fundação Cultural Palmares para comunidades quilombolas do Tocantins

Na última entrega, foram distribuídas 965 cestas para 315 famílias da Comunidade Quilombola Dona Juscelina, em Muricilândia

Foto: SEJUF
Paraná Há 4 anos

Jovem egresso da socioeducação reconstrói a vida com apoio do Estado

Uma adolescência em conflito com a lei não significa necessariamente uma vida adulta no mesmo caminho. O jovem H. aproveitou programas de profissi...

Justiça Há 4 anos

TJRJ ganha plataforma online de mediação de conflitos + Acordo

A nova medida traz menos custos e burocracia, diz tribunal