Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Defesa de Torres é contra depoimento à CPI dos Atos Antidemocráticos

Ex-secretário está preso e presença na comissão é facultativa

Justiça Há 4 anos

STF anula acordo de 2002 envolvendo Fernando de Noronha

Medida foi necessária para a análise da homologação de novo pacto

Justiça Há 4 anos

CNJ quer informações de processo sobre assassinato de Marielle

Corregedor dá cinco dias para saber quando acusados serão julgados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes garante direito ao silêncio a coronel da PM em depoimento à CPI

Ministro também negou pedido de compartilhamento de provas

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

MPF vai investigar uso de sistema da Abin para monitorar celulares

Agência de Inteligência confirmou a prática, ocorrida de 2018 a 2021

Justiça Há 4 anos

STF derruba lei que obrigava sala de descanso para enfermeiros em SP

Maioria entendeu que norma deve ser regulado pelo Congresso Nacional

Foto: Reprodução/Secom Amazonas
Amazonas Há 4 anos

‘Feirão Limpa Nome’ vai até 24 de março

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) informa que o “Feirão Limpa Nome” será estendido até 24 de março.

Justiça Há 4 anos

Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF

Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República

Aulas são divididas entre teóricas e práticas no Escritório Social - Foto: Vitória Soares/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Cursos profissionalizantes ofertados pelo Escritório Social aumentam as oportunidades de reentrada dos egressos do Sistema Penal no mercado de trabalho

Capacitações vão desde as áreas de Assistente Administrativo e Recursos Humanos até Sistemas Mecânicos de Motocicleta

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 4 anos

Internas produzem uniformes para unidades penais do Estado

Para o corte e a costura dos uniformes, elas participaram de uma oficina que possibilitou a capacitação necessária para a produção do vestuário usado

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ adia definição de competência para investigar governador do RJ

Novo adiamento se deu por pedido de vista da ministra Nancy Andrighi

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 4 anos

Alunos de Direito conhecem projetos de ressocialização da penitenciária José Ribamar Leite

Os estudantes foram conhecer como funciona o trabalho no sistema penitenciário do Piauí

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 4 anos

Estado discute ações de apoio com organizações da sociedade civil em Cruzeiro do Sul

A atual gestão do governo do Acre está comprometida com políticas públicas de assistência social, garantindo à população acreana a proteção social ...

Justiça Há 4 anos

Presidente do STJ ordena citação de Robinho em processo sobre prisão

Brasileiro foi condenado em três instâncias na Justiça italiana

Foto: Albari Rosa/AEN
Paraná Há 4 anos

Procon-PR dá dicas para aproveitar o Dia do Consumidor sem dor de cabeça

Nesta data é comum que os comércios físicos e online façam promoções. Alerta é sobre a importância de pesquisar bastante antes de finalizar uma co...

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