Quinta, 12 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige manifestação do Ministério Público para fechamento de escolas rurais

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

 Comissão aprovou texto apresentado pelo relator, Mauro Nazif - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova isenção de taxa de inscrição em concursos para inscritos no CadÚnico

Administração pública deverá oferecer editais e provas de concursos em formato que atenda a necessidades do candidato com deficiência

 Milton Ribeiro volta à comissão para falar de cortes de verbas no ministério - (Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro da Educação volta a explicar cortes orçamentários na próxima semana

Medida valerá para todos os processos seletivos da administração direta e indireta da União, inclusive contratações por tempo determinado

 Kim Kataguiri incluiu o direito no Estatuto da Pessoa com Deficiência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em provas e editais de concursos públicos

Empresas precisam ter autorização de funcionamento e alvará ou licença sanitária emitida pelo estado ou município

 Foto: Divulgação/Abin
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Relações Exteriores ouve diretor da Abin na quarta

Administração pública deverá oferecer editais e provas de concursos em formato que atenda a necessidades do candidato com deficiência

 Nova sede da Fundação Cultural Palmares, em Brasília - (Foto: Joceline Gomes/FCP)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão quer explicações do ministro da Cultura sobre Fundação Palmares

Texto também inclui pessoas em situação de rua e pessoas que tenham sido submetidas a trabalho em condição análoga à de escravidão

 Christino Aureo: evolução do processo regulatório na concessão de licenças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova desburocratização da produção de álcool em gel durante crises sanitárias

Empresas precisam ter autorização de funcionamento e alvará ou licença sanitária emitida pelo estado ou município

 Convite a Marinho foi aprovado em março pela comissão - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão quer que ministro explique reunião supostamente intermediada por filho de Bolsonaro

Relatora afirma que redistribuição reduzirá o número de processos que hoje estão nesses colegiados

 Carreras recomendou a aprovação do projeto com mudanças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê publicação semestral de esportistas beneficiados com verbas da União

Relator argumenta que divulgar a informação de forma completa permitirá conhecer as prioridades do governo na área

 Kokay ressalta que a proposta não aumenta gastos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova realocação de cargos de juiz na Justiça do Distrito Federal

Relatora afirma que redistribuição reduzirá o número de processos que hoje estão nesses colegiados

 Célio Silveira recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova aumento de pena para estupro de vulnerável e garantias ao aborto legal

Nova lei proíbe propagandas de empréstimos do tipo “sem consulta ao SPC” e obriga finaceiras a informar o custo total do crédito

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei com ações contra superendividamento de consumidores

Nova lei proíbe propagandas de empréstimos do tipo “sem consulta ao SPC” e obriga finaceiras a informar o custo total do crédito

 Belmonte: parecer pela aprovação com aperfeiçoamentos no texto original - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova direito de crianças receberem orientação sobre navegação segura em redes sociais

O evento poderá ser acompanhado ao vivo pela internet

 Vacinação de atletas brasileiros que disputarão as Olimpíadas - (Foto: Fernando Frazão/Agencia Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do Esporte debate preparação para Olimpíadas de Tóquio

O evento poderá ser acompanhado ao vivo pela internet

 Ministério da Educação elaborará regulamento para adesão das escolas - (Foto: Pedro Menezes/Governo de Pernambuco)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei institui política para universalizar internet nas escolas da educação básica

Política está prevista no Plano Nacional de Educação e tem por objetivo fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais

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