Quinta, 12 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Rolim, presidente do INSS: com a pandemia, as irregularidades aumentaram - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Associações de aposentados relatam fraudes contra idosos na concessão de empréstimo consignado

INSS estuda identificação biométrica para evitar a concessão de empréstimos não solicitados

 Projeto em discussão na Câmara cria o marco legal da minigeração de energia - (Foto: Ulgo Oliveira/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Defesa do Consumidor debate geração de energia na quinta-feira

Projeto garante a policiais e bombeiros militares reformados por invalidez o direito de pagar contribuição previdenciária apenas sobre o que excede...

 Furtado considerou inviável a isenção total da contribuição previdenciária - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova nova regra para a contribuição previdenciária de PMs e bombeiros aposentados por invalidez

Projeto garante a policiais e bombeiros militares reformados por invalidez o direito de pagar contribuição previdenciária apenas sobre o que excede...

 Sede da Capes, em Brasília - (Foto: Divulgação/Ministério da Educação)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados debatem redução de bolsas da Capes em 2021

Renda máxima para obtenção do financiamento passaria de 10 para 20 salários mínimos

 Programas de inclusão digital beneficiam comunidades ribeirinhas - (Foto: Raphael Alves/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute com Ministério das Comunicações inclusão digital na Amazônia

O texto aprovado também prorroga, de 2020 para 2025, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto)

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute projeto que tira área de município de terra indígena em Roraima

Renda máxima para obtenção do financiamento passaria de 10 para 20 salários mínimos

 Pastor Gil aproveitou o texto aprovado anteriormente pela Comissão de Transportes - (Foto: Najara Araújo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova prorrogação de incentivo à navegação de carga no Norte e no Nordeste

O texto aprovado também prorroga, de 2020 para 2025, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto)

 Deputada afirma que iniciativas nacionais são exemplo no resto do mundo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Direitos Humanos discute política brasileira de saúde mental

Renda máxima para obtenção do financiamento passaria de 10 para 20 salários mínimos

 Maria Rosas recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova aumento do limite de renda para financiamento de tecnologia assistiva a pessoas com deficiência

Renda máxima para obtenção do financiamento passaria de 10 para 20 salários mínimos

 Sidney Leite: proposta não resultará em aumento de gastos para a União - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova aposentadoria por invalidez por neuromielite óptica sem carência

Texto aprovado inclui informações que contribuam para a avaliação das políticas públicas destinadas a essas pessoas
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que impede suspensão do CPF por pendências eleitorais

A doença, degenerativa, se caracteriza por afetar os nervos ópticos e a medula espinhal

 Maria Rosas: informações são importantes para continuidade das políticas públicas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência

Texto aprovado inclui informações que contribuam para a avaliação das políticas públicas destinadas a essas pessoas

 Carreras preside a reunião, no telão o secretário William França - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Eventos e turismo pedem desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões; governo estuda proposta

Representante da Receita lembrou que a PEC Emergencial exige a redução dos benefícios tributários nos próximos oito anos

 Texto de Diego Garcia cria incentivos para a formação dos acervos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prevê incentivos para patrocínio de bibliotecas públicas

Hoje, a lei só prevê os incentivos para a doação de acervos ou treinamento de pessoal

 No telão, Leal explica que liminar permitiu à concessionária continuar no trecho - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores cobram tarifas mais baixas e cumprimento de obrigações em nova concessão da BR-040

Segundo deputado, atual concessionária conseguiu liminar na Justiça para continuar operando no trecho de Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ)

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Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em operação contra fraude em licenças ambientais

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