Quarta, 04 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Balanço do semestre: projeto aprovado prevê punição para escolas que recusarem matrículas

Deputados aprovaram ainda uso de royalties para custear assistência estudantil e emissão de graça de 1ª via de diploma

Câmara Há 1 ano

Balanço do semestre: aprovado uso do Fundo Social para ajudar agricultores atingidos por calamidades

A Câmara dos Deputados também aprovou política nacional de sucessão rural e o projeto que facilita acesso de agricultura familiar a benefício

Câmara Há 1 ano

Balanço do semestre: aprovadas novas regras para o licenciamento ambiental

Veja este e outros projetos aprovados pela Câmara dos Deputados na área de meio ambiente

Câmara Há 1 ano

Balanço do semestre: projeto aprovado proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto aguarda sanção presidencial

Câmara Há 1 ano

Balanço do semestre: aprovados critérios para repasse de recursos a projetos culturais de estados e municípios

Norma torna permanente a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Câmara Há 1 ano

Balanço do semestre: aprovada Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV

Veja este e outros projetos aprovados pela Câmara dos Deputados na área de saúde neste semestre

Câmara Há 1 ano

Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado

Medida provisória cria plataforma centralizada para comparação de propostas

Câmara Há 1 ano

Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados

Vistoria de imóvel alugado deverá ser acompanhada de fotos e vídeos

Fernando Frazão/Agência Brasil

Câmara Há 1 ano

Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

Veja as principais propostas aprovadas para o enfrentamento de calamidades públicas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Nova lei altera denominação de trechos da BR-158

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.168/25 , que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158. Essa...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Lei cria rota turística em litoral de Santa Catarina

A nova legislação teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Taxação dos EUA continua dividindo opiniões na Câmara dos Deputados

Líder do PL diz que tarifaço é problema do Executivo; presidente da Comissão de Finanças diz que taxa é injustificável

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