Sexta, 31 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

CPMI do INSS antecipa oitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 ano

Nova lei garante recursos do Fundo Social do petróleo para assistência estudantil

A Lei 15.169/25 inclui a assistência estudantil como prioridade na destinação de recursos do Fundo Social. A medida beneficia estudantes de unive...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Nova lei amplia acesso a cirurgia reparadora de mama e apoio psicológico no SUS e em planos de saúde

A Lei 15.171/25 amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da vigência da l...
Câmara Há 1 ano

Medida provisória exige que zonas de processamento de exportação usem energia renovável

A Câmara dos Deputados está analisando a medida
Câmara Há 1 ano

Nova lei denomina Deputado José Pereira da Silva um viaduto em Pouso Alegre, MG

Homenagem teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Balanço do semestre: aprovada proibição de penhora de bens indispensáveis de pessoas com deficiência

Câmara também aprovou propostas sobre pessoas desaparecidas e abandono de idosos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado

Veto do presidente da República será analisado pelo Congresso Nacional

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