Terça, 10 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Stefano Aguiar:

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova aumento de punição para pichação de monumentos tombados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar: "Aumento da pena visa desestimular a prática crescente da pichação" A Comissão de Meio Ambiente ...

Armamento deverá ser transportado sem munição - (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras para embarque armado e despacho de armas em aeroportos

Gabriel Jabur/Agência Brasília Armamento deverá ser transportado sem munição A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nova...

O Rio de Janeiro é um dos estados que podem ser beneficiados com a nova lei - (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União

Tomaz Silva/Agência Brasil O Rio de Janeiro é um dos estados que podem ser beneficiados com a nova lei Foi sancionada nesta quarta-feira (5) a Le...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF entra em vigor

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5) a Lei 14.295/22, que transforma 141 cargos de técnico do Ministério Público da Uniã...

José Ricardo: “Medidas acertadas para melhorar o ambiente de negócios do setor imobiliário” - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova alterações nas regras de incorporadoras imobiliárias

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Ricardo: “Medidas acertadas para melhorar o ambiente de negócios do setor imobiliário” A Comissão de Desen...

Indústria de etanol - (Foto: Saulo Cruz)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que permite venda de etanol para o consumidor

Saulo Cruz Indústria de etanol Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente...

Nilto Tatto: internet facilitou a disseminação de conteúdos violentos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova punição para quem estimula castigo físico de crianças e adolescentes

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: internet facilitou a disseminação de conteúdos violentos A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comun...

Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcelo Brum, que incluiu diversos pontos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova novo prazo para regularização rural e mudanças no Código Florestal

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcelo Brum, que incluiu diversos pontos A Comissão de Agricultura,...

Felício Laterça retirou trecho que, segundo ele, interferia nas entidades desportivas - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça retirou trecho que, segundo ele, interferia nas entidades desportivas A Comissão de Esporte da Câ...

Sanderson: líder religioso exerce suas atividades em prol da fé - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proibição de vínculo empregatício de líder com entidade religiosa

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Sanderson: líder religioso exerce suas atividades em prol da fé A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...

O RGPS, que atende aos trabalhadores da iniciativa privada, teve um déficit, em 2019, de R$ 213,1 bilhões - (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória estabelece regras para divulgação do resultado financeiro da Previdência

Pedro França/Agência Senado O RGPS, que atende aos trabalhadores da iniciativa privada, teve um déficit, em 2019, de R$ 213,1 bilhões A Medida Pr...

Dr. Frederico: medida vai fomentar a economia e diminuir desigualdades - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova gratificação natalina para benefícios pagos a idosos e pessoas com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: medida vai fomentar a economia e diminuir desigualdades A Comissão de Defesa dos Direitos da Pesso...

Fim imediato dos incentivos surpreendeu o setor petroquímico - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória acaba com incentivos à indústria petroquímica

Depositphotos Fim imediato dos incentivos surpreendeu o setor petroquímico A Medida Provisória 1095/21 extingue o Regime Especial da Indústria Qu...

Governo quer incentivar o turismo com o incentivo tributário - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves

Jonathan Campos/AEN-Paraná Governo quer incentivar o turismo com o incentivo tributário A Medida Provisória 1094/21 reduz as alíquotas do Imposto...

As procuradorias regionais da República são órgãos do Ministério Público Federal - (Foto: Júlio Minasi/Universidade de Brasília)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte

Júlio Minasi/Universidade de Brasília As procuradorias regionais da República são órgãos do Ministério Público Federal O presidente Jair Bolsonar...

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Análise de celulares conectou mais de 120 vítimas a golpes de falsos anúncios de veículos no RS

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Operação da PF combate grupo suspeito de lavar dinheiro para organizações criminosas

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