Terça, 10 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Marco Bertaiolli reclama de atuação redundante e
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto regulamenta aplicação de multas por infração ao consumidor

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli reclama de atuação redundante e "leonina" O Projeto de Lei 2766/21 limita as multas aplicáveis...

 Nunes: disparidade é tão evidente que foi criada uma 'super prioridade' para maiores de 80 anos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta eleva para 65 anos a idade de classificação como pessoa idosa

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nunes: disparidade é tão evidente que foi criada uma 'super prioridade' para maiores de 80 anos O Projeto de Lei...

 R$ 2,797 bilhões serão destinados para o setor audiovisual - (Foto: DmitryPoch/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa chamada Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bilhões para a cultura

DmitryPoch/DepositPhotos R$ 2,797 bilhões serão destinados para o setor audiovisual O Projeto de Lei Complementar 73/21 libera R$ 3,862 bilhões p...

 Adriana Ventura: publicidade de dados é necessária para manter controle social sobre o Estado - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto impede que lei de proteção de dados dificulte acesso à informações públicas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: publicidade de dados é necessária para manter controle social sobre o Estado O Projeto de Lei ...

 Henrique Gaguim: Brasil assinou acordo com outros países para reduzir o uso de mercúrio - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define prazo de três anos para o fim do uso de amálgama de mercúrio na odontologia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Henrique Gaguim: Brasil assinou acordo com outros países para reduzir o uso de mercúrio O Projeto de Lei 309...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto considera crime de responsabilidade atrasar entrega das chaves do Minha Casa Minha Vida

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lopes: políticos capitalizam sua imagem com inaugurações de obras que não são entregues no prazo O Projeto de Le...

 Kim Kataguiri quer modernizar a legislação sobre títulos de crédito - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite emissão de títulos de crédito de forma exclusivamente digital

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri quer modernizar a legislação sobre títulos de crédito O Projeto de Lei 2897/21 permite a emissão e...

 Deputada Natália Bonavides, autora da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina cotas para vagas residuais e ociosas em universidades

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputada Natália Bonavides, autora da proposta O Projeto de Lei 3254/21 especifica que a reserva de vagas previs...

 Milton Coelho, autor do projeto - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto suspende norma que autoriza gestão privada da Escola Virtual de Governo

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Milton Coelho, autor do projeto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 918/21 suspende portaria do Ministério d...

 Célio Silveira, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui educação sobre transtornos mentais no currículo escolar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célio Silveira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3249/21 inclui a educação voltada para a conscienti...

 Uso de agrotóxico em plantação - (Foto: kiankhoon/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto suspende norma do governo que simplifica registro de agrotóxicos

kiankhoon/DepositPhotos Uso de agrotóxico em plantação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 819/21 suspende a vigência do decreto do governo B...

 Leonardo Monteiro:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto suspende revisão das anistias políticas determinada pelo governo

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: "Ausência de diálogo e arbitrariedade com os anistiados políticos" O Projeto de Decreto Legi...

 Zambelli: critério é mais objetivo que sorteio e não traz danos à administração pública ou iniciativa privada - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso público

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Zambelli: critério é mais objetivo que sorteio e não traz danos à administração pública ou iniciativa privada O...

 Crianças surdas poderão ser beneficiadas nas salas de aula - (Foto: Olga Yastremska/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto incentiva exibição de legendas em sala de aula, televisão e discursos de autoridades

Olga Yastremska/Depositphotos Crianças surdas poderão ser beneficiadas nas salas de aula O Projeto de Lei 3136/21 autoriza a utilização de legend...

 Tito:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe venda de aparelhos de televisão sem conversor digital integrado

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Tito: "A TV aberta é um dos meios de comunicação mais importantes do País" O Projeto de Lei 2764/21 proíbe a ve...

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