Quarta, 04 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório

A proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista

Greyce Elias afirma que proposta garante defesa qualificada de mulheres vítimas de violência; texto segue para o Senado

 Marcel Avila/Prefeitura de Pelotas-RS
Câmara Há 8 meses

Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17) audiência pública em alusão ao Di...

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feir...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova norma para coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água por turistas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta que fixa prazo de 50 dias para recebimento da notificação de multa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17), às 10 horas, no plenário 7, audiência pública sobre a valorização da clíni...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres

Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência

Proposta será enviada ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas

Objetivo é subsidiar planejamentos e metas; texto vai ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades

Objetivo é assegurar atendimento especializado a esse público; texto vai ao Senado

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