Quarta, 04 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara Há 8 meses

Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realiza, nesta quarta-feira (18),...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão convoca Mauro Vieira para prestar esclarecimentos sobre guerra no Oriente Médio

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), reunião para ouvir o ministro das ...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova novas regras sobre a oferta de veículos adaptados em serviços de transporte

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Morre, aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando

Morreu no último sábado (14), aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). Advogado, jornalista e professor, ele ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

 José Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 8 meses

Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo

Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fa...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira

A CPMI do INSS cancelou a oitiva de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e A...

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação

Proposta segue em análise na Câmara

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais

O Projeto de Lei 6207/25 limita o uso de medicamentos manipulados (preparações magistrais e oficinais) em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (U...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica

Por ter sido modificada na Câmara, proposta retorna ao Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil

Proposta altera a Lei de Migração e está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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