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Plenário deve analisar projeto que adia revisão da Lei de Cotas das universidades no início de agosto
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Projeto institui campanha Agosto Limpo de combate a queimadas
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: "As queimadas são um problema cultural e comportamental" O Projeto de Lei 1353/22 institui a ca...
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Projeto institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22 institui a Força Nacional...
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Há 4 anos
Projeto prevê criação de portal direcionado a setor de resíduos sólidos
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Para Darci de Matos, medida ajudará mercado a conhecer oportunidades já existentes O Projeto de Lei 1297/22 det...
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Há 4 anos
Proposta estabelece adicional de insalubridade nos salários de agentes comunitários de saúde
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pereira: agentes são expostos a elementos nocivos O Projeto de Lei 1336/22 determina que os agentes comunitári...
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Há 4 anos
Projeto exige Imposto de Exportação sobre grãos e carnes em situação de ameaça ao abastecimento interno
Cláudio Neves/Portos do Paraná Projeto quer evitar abusos na exportação de alimentos consumidos por brasileiros O Projeto de Lei 1586/22 determin...
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Há 4 anos
Projeto inclui imunizante contra varíola dos macacos no calendário nacional de vacinação
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Zuliani que incluir mais essa vacina no calendário de vacinação do SUS O Projeto de Lei 1917/22 inclui a vacina...
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Há 4 anos
Projeto do governo extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia
O Projeto de Lei 1663/22 extingue a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, localizada na Bahia. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Dep...
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Há 4 anos
Projeto prioriza o acesso de jovens em acolhimento institucional a cursos técnicos e financiamento
Toninho Tavares/Agência Brasília Jovem em instituição de acolhimento pode ter prioridade em curso profissionalizante O Projeto de Lei 3463/21, já...
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Há 4 anos
Proposta dá preferência em férias para pessoas com deficiência
Depositphotos Prioridade na escolha do período de férias pode ajudar no planejamento O Projeto de Lei 1242/22, já aprovado pelo Senado, determina...
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Há 4 anos
Projeto proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Pessoa com deficiência usando prótese e cadeira de rodas O Projeto de Lei 4007/19, já aprovado pelo Senado, pre...
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Projeto dá prazo máximo de dez dias para conexão de casa à rede elétrica
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1307/22 determina que a concessionária ou perm...
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Proposta do Senado cria o Estatuto dos Povos Ciganos
Elza Fiúza / Agência Brasil Ciganos continuam excluídos, afirma senador que é autor da proposta de estatuto O Projeto de Lei 1387/22, já aprovado...
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Projeto determina preenchimento de cargos efetivos de professores da educação básica
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Alencar: contratação de professores temporários deve ficar restrita às situações especiais O Projeto de Lei 162...
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Projeto obriga setor privado a notificar governo sobre exames para rastreio de câncer
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto, autora da proposta O Projeto de Lei 1346/22 obriga instituições privadas de saúde a...
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