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Projeto cria medidas para incentivar doação e venda de computadores usados
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Projeto cria programa de estímulo ao empreendedorismo feminino
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Projeto autoriza presença de acompanhante no veículo para filmar teste de direção
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Projeto define como improbidade negar crédito tributário previsto em lei ou jurisprudência
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Proposta prevê benefício fiscal ao farelo e ao óleo de milho
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Projeto prevê isenção de IPI para jogos de tabuleiro e uso em políticas de educação
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Canal da Câmara dos Deputados no YouTube chega a 800 mil inscritos
O canal da Câmara dos Deputados no YouTube alcançou a marca de 800 mil inscritos. Criado oficialmente em 6 de novembro de 2015, mas efe...
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Projeto fixa exigências para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Capitão Derrite destaca necessidade de regulamentação O Projeto de Lei 1623/22 trata da qualificação necessári...
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Comissão de Orçamento divulga relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023
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Projeto prevê crédito financeiro para empresa que investir em pesquisa na Amazônia
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Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
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Projeto regulariza atividade de bronzeamento artificial
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