Segunda, 03 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Seminário avalia constituição de um sistema único de mobilidade

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (30) para debater a constituição de um sistema ún...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas

Municípios poderão utilizar atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de t...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024

Prazo inicial para usar verba da Lei Paulo Gustavo terminara em 2022, mas foi estendido pelo STF até 2023

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos contra 57, regime de urgência para o Projeto de Lei 3954/23, do Senado, que altera a Lei ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova prioridade para compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS

Proposta seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova prazo maior para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado debate sobre queda no fornecimento de energia elétrica em Goiás

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (30) para discutir as con...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira

Proposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate modalidade do Minha Casa, Minha Vida que engaja organizações sociais

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater a retomada do Programa ...

 TV CÂMARA
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara entrega Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2023

Homenagem premia empresas, governos, entidades e pessoas que se destacaram na inclusão de pessoas com deficiência

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate saúde mental dos agentes de segurança pública

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater a saúde mental dos profissio...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate financiamento de pesquisa no setor mineral

A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater mecanismos de financiamento a pesquisas no se...

 Isac Nóbrega/Presidência da República
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Adiada reunião para votar relatório sobre indenização por rompimento de barragens em Minas Gerais

Os desastres deixaram quase 300 mortos nessas cidades e causaram sérios danos socioeconômicos em Minas Gerais e no Espírito Santo

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate regulamentação da produção de Cannabis e cânhamo

A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater a regulamentação do cultivo da Cannabis par...

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