Domingo, 02 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância

Presença feminina também será critério de desempate em licitações

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto muda regras sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino

Proposta transfere reserva de vagas à atual livre concorrência; a Câmara analisa o texto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais

Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência

Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência

 Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça

O colegiado é composto de 12 senadores e 12 deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta aumenta pena para estelionato em campanha on-line fraudulenta

Pena pode chegar a 10 anos de prisão; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista

Essas salas multifuncionais têm equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos voltados para o atendimento educacional especializado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo

Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê

Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Relatora já apresentou parecer sobre a proposta

 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato

 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute desafio de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública

A comissão externa sobre o enfrentamento da tuberculose discute na terça-feira (19) o desafio de eliminar a doença como problema de saúde pública. ...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

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