Quinta, 05 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas

Entre efeitos colaterais estão sonolência, tontura, visão turva e lentidão de reflexos
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara debate impactos da extinção do Perse para os setores de eventos

O Perse é um programa criado para auxiliar empresas do setor
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara debate impactos da extinção Perse para os setores de eventos

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em Comissão Geral nesta quarta-feira (27) para debater como a extinção do Programa Emergencial de Retom...

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações da cozinha

Estabelecimento poderá limitar o número de pessoas admitidas e restringir as visita nos horários de maior movimento

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana

Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência

Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas

Proposta tramita na Câmara dos Deputados

 Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual

Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas

Assunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse

Objetivo é esclarecer divergências entre dados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Publicados resultados definitivos das provas discursivas do concurso da Câmara para sete áreas

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados nesta quinta-feira (21) os resultados definitivos das provas discursivas do ...
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto destina arrecadação de apostas esportivas on-line para esportes de surdos

Texto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos

Texto será analisado nas comissões de Segurança Pública; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Nova lei prevê estímulo à modernização da agricultura familiar

Norma surgiu de projeto apresentado pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO)

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos

Objetivo é antecipar e impedir essa prática; proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara

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