Domingo, 02 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão especial vota hoje proposta que garante recursos para combate a desastres

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, sobre recursos orçamentários para o combate a catástrofes naturais...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministro da Agricultura será ouvido na Câmara dos Deputados sobre importação de arroz

Deputados que pediram a audiência afirmam que não é preciso importar arroz para abastecer o mercado interno

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo da reforma tributária debate imunidade tributária e transição para novo regime

O secretário Bernardo Appy é um dos convidados para falar sobre as regras de transição

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS

Prazo de reembolso foi ampliado para seis meses. Proposta será enviada à sanção presidencial

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão vota parecer sobre uso de emendas parlamentares para socorrer emergências naturais

A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergênci...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute privatização do sistema prisional

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a proposta de privatização d...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços promove novo debate nesta terça

Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelado debate sobre riscos de privatização de praias brasileiras

PEC que suscitou o debate já foi aprovada pela Câmara e está em análise no Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Dia mundial do orgulho autista será tema de audiência na Câmara

A estimativa da Organização Mundial de Saúde é que existam 2 milhões de autistas no Brasil

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova ampliação do direito à informação de passageiros sobre o transporte público

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia prazo mínimo de contratos de atletas profissionais

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a criação de delegacias especializadas em crimes contra a pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre a cria...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate proposta que trata da reciclagem de embarcações e plataformas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre proposta que trata da reciclagem ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmaras municipais e assembleias legislativas podem se inscrever em programa de expansão da TV digital

Programa Brasil Digital vai financiar a infraestrutura televisiva para a transmissão de sinais da Câmara dos Deputados e da Empresa Brasil de Comun...

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