Domingo, 02 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina uso de energia limpa no programa Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de Programa Pequenos Escritores na educação básica

Projeto de lei segue para análise do Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Concurso da Câmara: FGV publica novo resultado preliminar da prova de títulos de Consultor

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta quarta-feira (26) o novo resultado preliminar da Prova de Títulos para o ...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara reúne-se nesta tarde para votar acordos internacionais e a criação de cadastro de servidores demitidos

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3287/12 , do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que cria o Cadastro de Servi...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso é iluminado de azul em alusão ao Dia Mundial do Diabetes

O Congresso Nacional fica iluminado de azul até hoje (26) em apoio ao Dia Mundial do Diabetes. A data incentiva a conscientização sobre a doença, q...

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Em Lisboa, Lira ressalta reforma tributária, equilíbrio fiscal e pauta verde como marcos da atual legislatura

O presidente da Câmara dos Deputados participa do 12º Fórum Jurídico, na capital portuguesa

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais

A proposta foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir direto para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara terá comissão especial para debater PEC que criminaliza posse de drogas

O ato de criação do colegiado foi publicado no mesmo dia em que a maioria do STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta

Proposta segue agora para o Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores

O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) a política de remuneração dos conciliadores e mediado...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei reconhece quadrilha junina como manifestação cultural nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.900/24 , que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelamento unilateral de planos de saúde é tema de audiência na Câmara hoje

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (25) audiência públi...

 Arquivo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate projeto que concede direitos a comunidades pesqueiras tradicionais

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 131/20 ,...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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