Quinta, 05 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV

O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo.

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos

Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Morre ex-deputado José Linhares, aos 94 anos

Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue

A proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Lei institui 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.087/25 , que institui 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento B...
Câmara Há 2 anos

Lei dá o nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto

Engenheiro nascido na Itália e radicado no Brasil se destacou em obras de mobilidade urbana na região

 Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras

Sete eram titulares do mandato e dois eram suplentes no exercício do mandato

 Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025

Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos
Câmara Há 2 anos

Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da região Norte

Medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Câmara Há 2 anos

Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento

O ministro Flávio Dino pediu esclarecimentos adicionais em resposta ao recurso da Casa para que o STF revogue o bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas de...
Câmara Há 2 anos

Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo

Nova lei também beneficia seringueiros, extrativistas e pescadores artesanais

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