Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto fixa prazo de 15 anos para cabos elétricos e de telefonia serem exclusivamente subterrâneos

Medida deverá ser implementada por empresas públicas e privadas; proposta está em análise na Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad

Condecoração foi concedida em 2010; projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil

Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial

Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas

Para autor, Brasil tem vivenciado episódios trágicos de violência que deixaram cicatrizes profundas nas comunidades afetadas

 Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP)

Lavrador, comerciante e empreendedor, Domingos se destacou por sua atuação em loteamentos da região

 Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira

O ex-deputado federal Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), morreu nesta terça-feira (14). Ele tinha 82...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos

O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara Há 2 anos

Lei amplia número de desembargadores no TRT de Campinas (SP)

O tribunal passará dos atuais 55 para 70 desembargadores do Trabalho

Câmara Há 2 anos

Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado

A nova norma busca aliar a preservação ambiental ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades que dependem desse bioma
Câmara Há 2 anos

Sancionada lei que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público

Norma transforma cargos vagos e cria outros a partir do aproveitamento de sobra orçamentária

Câmara Há 2 anos

Consultoria de Orçamento da Câmara prevê cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo

Segundo consultores, déficit primário deve ficar entre 0,3% e 0,4% do PIB

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância

Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para início do cumprimento da pena; projeto de lei está em análise na Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater

Segundo deputado, medida reduzirá vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos e promoverá o desenvolvimento sustentável da agricultura f...

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Acima da cota de inundação e com tendência a elevação, Sinos deve atingir bairro São Geraldo, em São Leopoldo

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