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Proposta define regra para resíduos sólidos nos pequenos municípios
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Proposta inclui cultura gospel entre as beneficiárias da Lei Aldir Blanc
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Projeto inclui as autoescolas entre atividades essenciais na pandemia
Proposta altera lei que trata das medidas para o enfrentamento da Covid-19
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Há 5 anos
Valor de venda de refinaria da Petrobras é questionado em debate; TCU ainda avalia preço
Refinaria foi vendida por US$ 1,6 bilhões; Petrobras chegou a avaliar a refinaria baiana em US$ 3 bilhões; TCU lembra que a venda só será concluída...
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Há 5 anos
Projeto suspende reajuste geral na tabela de medicamentos neste ano
No Brasil, o preço dos medicamentos é tabelado e o reajuste ocorre todos os anos a partir de abril
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Há 5 anos
Lira avalia positivamente crescimento do PIB no primeiro trimestre
Produto Interno Bruto brasileiro cresceu 1,2% no primeiro trimestre do ano, em relação ao último trimestre de 2020
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Há 5 anos
Proposta transforma o entorno dos presídios em áreas de segurança
Essas áreas abrangerão 250 metros a contar dos limites da penitenciária
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Há 5 anos
Projeto prevê serviço de telefone e internet gratuitos para pesquisador de universidade pública
Os custos da implementação dessa gratuidade poderão ser abatidos da contribuição devida pelas empresas ao Fundo de Universalização de Telecomunicações
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Há 5 anos
Congresso inicia sessão remota para analisar vetos e créditos; acompanhe
O objetivo, segundo a relatora, é fortalecer a luta contra a discriminação e a violência contra as mulheres
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Há 5 anos
Proposta prevê uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em idosos
Texto altera o Estatuto do Idoso; autora do projeto acredita que tecnologias de comunicação podem compensar a perda de funções causadas pela idade
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Comissão discute venda de refinaria de petróleo na Bahia; acompanhe
Reprodução/Petrobras Refinaria Landulpho Alves em funcionamento dede 1950 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputado...
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Há 5 anos
Projeto permite que contribuição ao Fust seja trocada por investimento em 5G na zona rural
O Fust foi criado no ano 2000 para financiar a implantação de serviços do setor que normalmente não seriam prestados pelas companhias privadas em r...
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Câmara discute criação de procuradoria da mulher em Santa Maria (RS)
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tereza Nelma é a atual procuradora da Mulher da Câmara A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados discute ne...
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Câmara recebe iluminação roxa em apoio ao Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão
A iluminação especial foi pedida pelo Ministério da Saúde e ficará até quinta-feira (3)
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Projeto altera regra de indenização de cliente que recebe imóvel com atraso
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