Sábado, 14 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Ricardo Silva também defendeu prorrogação da MP até dezembro - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator prioriza microempresas em MP que facilita crédito bancário na pandemia; acompanhe

Também poderá ser votada a criação de incentivos para empresas que financiarem pesquisas relacionadas à Covid-19

 Inep é responsável pelo Enem, entre outras avaliações do ensino - (Foto: Suami Dias/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Educação debate importância do Inep na próxima segunda

Projeto pretende racionalizar o uso de recursos do Sistema Único de Saúde e garantir a eficácia dos tratamentos
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa MP que facilita crédito bancário na pandemia; acompanhe

Projeto pretende racionalizar o uso de recursos do Sistema Único de Saúde e garantir a eficácia dos tratamentos

 Novos medicamentos deverão comprovar eficácia e segurança - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta define regras no SUS para incorporação de novas tecnologias e medicamentos

Projeto pretende racionalizar o uso de recursos do Sistema Único de Saúde e garantir a eficácia dos tratamentos

 Barros: proposta cria segurança jurídica para concluir obras paradas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê retomada de obras do FNDE com orçamento atualizado

Também poderá ser votada a criação de incentivos para empresas que financiarem pesquisas relacionadas à Covid-19

 Plenário da Câmara utiliza sistema remoto de votação durante pandemia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que facilita crédito bancário na pandemia; acompanhe

Também poderá ser votada a criação de incentivos para empresas que financiarem pesquisas relacionadas à Covid-19

 Ganime: proposta é benéfica para os trabalhadores e para a economia - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê a portabilidade dos valores do auxílio-alimentação

Autor do projeto quer manter o poder de compra do trabalhador que recebe o auxílio e diminuir os custos para o comércio varejista

 Deputado Júlio César é contra a prorrogação do prazo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores discordam sobre prorrogação de incentivos de ICMS concedidos ao comércio

Quem defende a proposta afirma que ela vai preservar empregos; quem é contra diz que a mudança nos prazos vai gerar insegurança jurídica

 Lei disciplina contratação pela administração pública por meio de regras específicas de licitação - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que trata do marco legal das startups

Poderão ser classificadas como startups as empresas e as sociedades cooperativas atuantes na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de n...

 Manifestantes em confronto com a polícia em área quilombola no sul de Minas Gerais - (Foto: Gean Gomes/MST)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate conflitos agrários em terras públicas; acompanhe

Evento tem transmissão ao vivo pela internet

 Daniel Silveira durante reunião virtual do Conselho de Ética - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelada reunião que ouviria novas testemunhas de defesa de Daniel Silveira

A ideia é que todos paguem a tarifa de pedágio, menor para quem usar trechos curtos e máxima no trajeto por toda a via

 Gadelha: proposta vai empoderar o cidadão na busca por serviços públicos de qualidade - (Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige foto do medidor no momento de fechar a conta de luz

Foto servirá como prova se o consumidor precisar contestar o valor cobrado

 Cobrança será proporcional aos quilômetros rodados - (Foto: Miguel Ângelo/CNI)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bolsonaro sanciona pagamento proporcional em pedágios

A ideia é que todos paguem a tarifa de pedágio, menor para quem usar trechos curtos e máxima no trajeto por toda a via

 O PNC é um conjunto de normas que devem orientar a formulação de políticas culturais - (Foto: Tchélo Figueiredo/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que prorroga Plano Nacional de Cultura

Novo prazo vai até dezembro de 2022

 Projeto pretende comprometer governo com orientações técnicas na saúde - (Foto: Raphael Alves/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria conselho consultivo de saúde na pandemia de Covid-19

Proposta já aprovada pelo Senado pretende coibir a tomada de decisões pelo governo sem um parecer técnico desse colegiado

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