Quinta, 05 de Novembro de 2026

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Instalação do GT reúne trabalhadoras portuárias de diversas região do país. Foto: Sérgio Francês/Mpor
Portos e Aeroportos Há 8 meses

Ministério de Portos e Aeroportos e Fórum dos Trabalhadores Portuários instalam primeiro GT de Equidade de Gênero no setor

Grupo vai monitorar e propor ações para garantir igualdade para trabalhadoras dentro dos portos do país

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto garante aos pais o direito de pedir a internação de jovens dependentes de drogas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

Objetivo do projeto é permitir uma redução nos preços para o consumidor; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Relator, Hamilton Mourão argumenta que o controle interno público precisa de uma lei com normas gerais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam...

A CPMI do INSS vota 18 requerimentos e toma dois depoimentos nesta quinta, a partir das 9h - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F

A CPMI do INSS vota 18 requerimentos nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. Entre eles, o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empr...

Douglas Gomes/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês

Presidente da Câmara defendeu uma pauta abrangente no combate à violência contra a mulher

Medidas aprovadas nesta quarta na CCJ se aplicam aos três Poderes, ao TCU, ao Ministério Público e à Defensoria - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Política de governança da administração pública federal vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado

Presidente da Câmara destacou que, durante sua gestão, quase 50 projetos sobre segurança pública já foram aprovados

O relator, Oriovisto Guimarães, atribuiu ao Conselho Monetário Nacional a competência para definir valores máximos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece limites e condiçõ...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião

O projeto de decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser analisado diretamente pelo ...

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Saúde Há 8 meses

Uma em cada cinco crianças e adolescentes tem sobrepeso ou obesidade

Dados são divulgados por ocasião do Dia Mundial da Obesidade

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário

O projeto será analisado agora pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta

Plenário tem sessão agendada para as 13h55

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Direitos Humanos Há 8 meses

Vítimas de feminicídio aumentaram 96% no estado de SP, em quatro anos

No país, a alta no mesmo período foi de 14,5%

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