Quarta, 04 de Novembro de 2026

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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MPor conclui instalação de estação meteorológica automatizada no aeroporto de Barcelos (AM)

Equipamento recebeu investimento de R$ 4,8 milhões e reforça a segurança das operações aéreas na região amazônica

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Câmara Há 8 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica

A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado

A senadora Zenaide Maia relatou o projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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CAS aprova mudança da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que transforma a Ordem do Mérito Médico em Ordem do Mérito da Saúde. O objet...

O projeto busca enfrentar a dificuldade de acesso ao primeiro emprego, especialmente entre os jovens - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai ao Plenário projeto que reconhece estágio como experiência profissional

O estágio realizado por estudantes poderá passar a ser reconhecido formalmente como experiência profissional. É o que prevê projeto aprovado nesta ...

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Senado Federal Há 8 meses

Projeto aprovado na CAS cria regras para formação de paraquedistas e instrutores

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras para a formação de paraquedistas, profissionais ou não...

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Senado Federal Há 8 meses

CAS aprova criação do Abril Marrom, mês de prevenção à cegueira

Abril poderá ser oficialmente dedicado à prevenção e ao combate à cegueira no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-fei...

Senadores convocaram Paulo Sérgio Neves de Sousa e Bellini Santana, investigados na Operação Compliance Zero - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CPI do Crime convoca servidores afastados do BC e quebra sigilos de Zettel

A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (11) a convocação de dois funcionários de carreira do Banco Central, afastados dos cargos por ...

Hospital Padre Jeremias, em Cachoeirinha, recebeu recursos para ambulatórios na área de oftalmologia -Foto: Arthur Vargas/Ascom SES
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Com Programa Assistir, Governo Leite aumentou em 400% o número de ambulatórios do SUS que recebem incentivo financeiro

Em menos de cinco anos, o Programa Assistir, criado pelo governo do Estado e executado por meio da Secretaria da Saúde (SES), quintuplicou o número...

Bruno Bonetti apresentou de forma remota relatório favorável ao PL 4.948/2025, que segue à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Comissão de Esporte aprova lugar reservado nos estádios a pessoas com TEA

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a reserva de lugares para pessoas com Transtorno do Espe...

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Câmara Há 8 meses

Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Flexibilização de férias de médicos residentes vai ao Plenário

Médicos residentes e outros profissionais em programas de residência na área de saúde poderão dividir os 30 dias de repouso anual em períodos menor...

Oportunidade de expansão da aviação entre Brasil e Irlanda - Foto: Sérgio Francês/MPor
Portos e Aeroportos Há 8 meses

Brasil e Irlanda realizam nova rodada de negociações sobre serviços aéreos

Apoiada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, proposta da Anac prevê a 5ª liberdade em voos que partem daqui para o território irlandês

Eliziane Gama é autora do texto que resultou na lei: reconhecimento ao trabalho realizado nos retiros das igrejas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Sancionada Semana Nacional de Retiros Culturais

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU), desta quarta-feira (11), a lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais, a ser celebrada e...

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Governo do Estado atualiza cronograma de concurso para professores e amplia número de candidatos habilitados

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), atualizou o cronograma do Concurso Público 01/2025 para professores da Rede Estadu...

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