Quarta, 04 de Novembro de 2026

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
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Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização

O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb...

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Câmara Há 8 meses

Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte

O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ...

Aprovado pela Comissão de Segurança Pública, o PL 20/2021, de Jorge Kajuru, segue para a análise da CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Projeto que proíbe liberdade provisória a acusados de homicídio vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a acusados de homicídi...

Sergio Moro, que presidiu a reunião da CSP, subscreveu requerimento de Marcio Bittar sobre suspeitas de deputados norte-americanos quanto a instalações de observação astronômica na Bahia e na Paraíba - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CSP fará diligências em estações de observação espacial de projeto Brasil-China

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) requerimento do senador Márcio Bittar (PL-AC) por diligências de parlamentares...

O PL 899/2024 passará por votação em turno suplementar na Comissão de Educação antes de seguir à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial

Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação e Cultura ...

Foto: Divulgação
Santo Cristo / RS Há 8 meses

Tragédia no Noroeste do RS: criança de um ano morre após engasgamento com raspas de maçã em escola infantil

Apesar da agilidade no transporte e dos esforços das equipes médicas para a reanimação, o óbito de Arthur foi confirmado pouco depois.

Colchão onde corpo de vítima foi encontrado em Esteio Foto : Marcel Horowitz / Especial / CP
Esteio / RS Há 8 meses

Mulher é morta a facadas em Esteio

Vítima foi identificada como Daiane Rosa Zastrow, 39 anos.

O senador Fabiano Contarato é presidente e o senador Alessandro Vieira, relator da CPI - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPI do Crime vota convocações de Valdemar, ACM Neto e Martha Graeff

A CPI do Crime Organizado se reúne nesta quarta-feira (18), às 9h, para votar 37 requerimentos . Entre os itens da pauta, estão pedidos de convocaç...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores

Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água

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Saúde Há 8 meses

Bolsonaro mantém melhora clínica e laboratorial, mas segue em UTI

Ex-presidente não tem previsão de alta e trata broncopneumonia

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Justiça Há 8 meses

Defesa de Bolsonaro volta pedir prisão domiciliar por motivos de saúde

Pedido foi apresentado 4 dias depois de Bolsonaro ter sido internado

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Geral Há 8 meses

CNU convoca 712 candidatos para preencher ficha de investigação social

Etapa para cargo de analista técnico de Justiça é eliminatória

Presidente da CAE, o senador Renan Calheiros relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Redução de prazos para exame de patentes passa na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que reduz os prazos para o exame de patentes e altera regras de ges...

Aprovado pela CAE em turno suplementar, o PL 2.697/2023 segue à Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia

Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (tex...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Economia Há 8 meses

INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados

Decisão está publicada no Diário Oficial da União