Quarta, 04 de Novembro de 2026

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Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista

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Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha

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 O projeto avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para análise na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos

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Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na ...

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Senado Federal Há 8 meses

Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual

Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (...

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Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas

Seminário debate aferição de idade de usuários e jogos online

 Prorrogado por mais 20 anos o contrato de arrendamento do terminal - Foto: Vosmar Rosa/MPor
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Contrato da Vale no Porto do Itaqui (MA) é prorrogado por mais 20 anos

Acordo estende arrendamento até 2043 e prevê investimentos de R$ 221,5 milhões para modernização da infraestrutura portuária

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Retorno de Diná Rosa Aroldi à Delegacia de Ibirubá reforça vínculo com a comunidade

Após cinco anos na Delegacia Regional de Cruz Alta, delegada reassume a titularidade em Ibirubá.

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Ministério das Comunicações investiga Ratinho por discurso transfóbico

Apresentador do SBT é processado pela deputada Erika Hilton

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Senado Federal Há 8 meses

CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros

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 Para o relator, Esperidião Amin, falta de regras leva a desorganização que põe em risco a segurança da população - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres...

 O projeto segue para o Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do...

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