Quarta, 04 de Novembro de 2026

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Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade

Texto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias

Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

 Na reunião com Mourão (centro), especialistas, setor produtivo e gestores discutiram estruturação da cadeia mineral - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração

A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
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Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
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Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais

O texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital

Programa prevê entrega de remédios em casa; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 A relatora, senadora Augusta Brito (à esq.), defendeu a aprovação do projeto na CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ

Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por...

 Ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques foi convocado para depor na CPI - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados

O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar fraudes em crédito consignado no estado e transferir valores de devol...

 PNE define metas da educação para uma década, com objetivos a serem buscados por União, estados e cidades - Foto: Câmara Municipal de Curitiba
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Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos...

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Governo do Estado inaugura pronto atendimento e centro de diagnóstico por imagem do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, inaugurou na terça-feira (24/3) o novo pronto atendimento e o centro de diagnóstico por imagem do Hospital R...

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Gabriel Souza celebra convênios do Programa Rotas de Resiliência com 22 municípios

O vice-governador Gabriel Souza anunciou, nesta quarta-feira (25/3), no Palácio Piratini, a celebração de convênios com 22 municípios contemplados ...

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Câmara Há 7 meses

Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Senado Federal Há 7 meses

Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa...

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