Terça, 03 de Novembro de 2026

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Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação

A Lei 15.369, de 2026 determina oferta de vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área - Foto: Célio Duarte/Pref. Mossoró

Senado Federal Há 7 meses

Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais

Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, ...

Projetos voltados a comunidades carentes poderão receber o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária - Foto: Ubirajara Machado/MDS

Senado Federal Há 7 meses

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

Empresas e profissionais da engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem ou financiarem projetos para comunidades carentes poderão re...

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Saúde Há 7 meses

Morre paciente que recebeu transplante de órgão com HIV em 2024

A vítima tinha 64 anos e causa da morte está em investigação

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Pé-de-Meia reduz abandono escolar no ensino médio em 43% em dois anos

Incentivo financeiro já beneficiou 5,6 milhões de estudantes

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista

A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa...

Direitos Humanos Há 7 meses

Ditadura como negócio: podcast revela quem lucrou com o regime de 64

Nova série da Radioagência Nacional aponta financiadores de militares

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Mortes causadas por PMs aumentaram 35% em todo o estado de São Paulo

Foram registrados 103 casos nos dois primeiros meses deste ano

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Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro

Audiência vai discutir diretrizes estratégicas do setor espacial

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Vacina da gripe não aumenta risco da doença, alerta ministério

Ministério da Saúde rebate informações falsas nas redes sociais

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Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas

Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais

Câmara Há 7 meses

Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja

Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio

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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados...

Assinados o termo de compromisso e a autorização para licitação e início das obras - Foto: Vosmar Rosa/MPor

Portos e Aeroportos Há 7 meses

Tomé Franca assina termo de compromisso e autoriza licitação de obras no Aeroporto de Barra do Corda (MA)

Investimento de R$ 53,5 milhões vai modernizar o aeroporto e fortalecer a aviação regional

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Petrobras reajusta preço do querosene de aviação em 55%

Repasse contratual acontece em meio à alta global do petróleo

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