Terça, 03 de Novembro de 2026

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STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio

Corte decide se escolha será pelo voto direto ou indireto

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Prevenção e promoção da saúde são parâmetros imprescindíveis, diz ANS

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Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS

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Galípolo explica por que Master foi liquidado e nega que tenha discutido o tema no STF

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RS recebe novo lote de vacinas da gripe e Estado reforça envio aos municípios

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Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação

Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT

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Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos

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Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra

O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de...

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CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria com...

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Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios

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Produção de veículos em março registrou melhor resultado desde 2019

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CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares

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