Sexta, 31 de Julho de 2026
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Renan apresenta voto pelo socorro ao agro com Fundo do Pré-Sal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023 , que autoriza o uso de recurs...

O senador Paulo Paim leu o relatório da senadora Ana Paula Lobato - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que inclui o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em...

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Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado

Audiência pública analisará o impacto de patentes e da metodologia de regulação de preços no orçamento da assistência farmacêutica

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Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

O projeto prevê que as empresas doadoras não serão responsabilizadas por danos causados pelos alimentos, desde que atuem de boa-fé e sigam as normas sanitárias - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAS aprova incentivo à doação de alimentos por empresas; texto vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) confirmou nesta quarta (13) a aprovação do projeto que facilita a doação de alimentos feita por empr...

Hidrovia do Rio Madeira. Foto: Divulgação/MPor
Portos e Aeroportos Há 3 meses

Governo Federal reforça ações para evitar impactos de nova seca na navegação da Amazônia

MPor e Dnit ampliam trabalhos para garantir abastecimento, transporte de passageiros e fluxo de cargas na região Norte

Aprovado com relatório de Mara Gabrilli, o PL 2.229/2025 segue para o Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH

Pessoas com deficiência poderão ter o direito de receber vacinas em casa. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (13) na ...

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"Vamos tirar de presídio a marca de escritório do crime”, diz ministro

Lima detalhou ações para ampliar padrão de segurança de unidades

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Justiça Há 3 meses

TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica

Sigilo do voto é a principal preocupação

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Economia Há 3 meses

CMN adia bloqueio ambiental no crédito rural para 2027

Regra exige checagem de desmate por imagens de satélite

Aprovado com relatório de Mara Gabrilli, o PL 4.396/2023 determina ampla divulgação, pelo governo, de direitos das pessoas com deficiência; proposta segue para análise da CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos di...

Aprovada pela CDH com parecer de Paulo Paim, a sugestão passa a tramitar no Senado como projeto de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a sugestão legislativa de repassar as multas e enca...

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Educação Há 3 meses

Divulgado resultado de pedido de isenção da inscrição para o Enem 2026

Quem teve pedido reprovado pode entrar com recurso até sexta-feira

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Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso

Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista

O projeto é relatado pela senadora Mara Gabrilli - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também...

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