Sexta, 31 de Julho de 2026
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Senado Federal

Equipe da Voz do Brasil em 1981, programa criado em 1935 e que detém o recorde de mais tempo no ar - Foto: Acervo EBC/DF
Senado Federal Há 1 ano

A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública

A Voz do Brasilcompleta 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico...

 ZPE do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), será uma onde as empresas terão que usar energia renovável - Foto: Prumo Logística
Senado Federal Há 1 ano

Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável

O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que que exige o uso de energia renovável pelas empresas instaladas em Zona de Processamento d...

 Proposta da Dra. Eudócia quer assegurar que todos os bebês prematuros tenham acesso a vacinas e imunobiológicos especiais - Foto: Ednilson Aguiar/Secom-MT
Senado Federal Há 1 ano

Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS

O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A inici...

 Autora, Dra. Eudócia diz que o objetivo é garantir acesso a informações sobre os riscos associados ao consumo de produtos altamente industrializados. - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados

O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de ...

 Originada de projeto do Senado, nova norma beneficia estudantes do ensino superior e profissional público - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo

A assistência estudantil para alunos de universidades públicas agora está entre as prioridades na destinação de recursos do Fundo Social. O mesmo v...

 A legislação só beneficiava os casos de tratamento de câncer. Agora a operação também será possível em caso de mutilação do órgão - Foto: alfa27/Adobe Stock
Senado Federal Há 1 ano

Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS

Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível...

 Os projetos focam na importância do cuidado parental com recém-nascidos e em reduzir desigualdades de gênero - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 1 ano

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançar...

 Proposta tem objetivo de proteger os médicos no exercício legal e ético da profissão, diz o autor, Zequinha Marinho - Foto: Prefeitura de Fortaleza
Senado Federal Há 1 ano

Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações

Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Aprese...

 Nelsinho Trad será o presidente da comissão responsável pela interlocução com o Congresso americano - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Definidos senadores da comissão externa que vai aos EUA negociar tarifas

O Senado definiu nesta quinta-feira (17) os oito membros da comissão temporária criada para tratar com o Congresso dos Estados Unidos sobre a nova ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão comemora veto de Lula ao aumento do número de deputados

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na noite de quarta-feira (16), comemorou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pro...

 IFI destaca que Fazenda conseguiu reduzir o déficit, mas estima dificuldades para o restante do ano e o próximo - Foto: Washington Costa/MF
Senado Federal Há 1 ano

IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa

Dados fiscais do primeiro semestre do ano mostram avanços em indicadores estruturais e uma tendência de melhora das contas públicas, embora o cenár...

 Esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e de pensionistas é investigado pela Polícia Federal - Foto: Polícia Federal
Senado Federal Há 1 ano

Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas

O governo federal editou medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento da União de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os aposentados e ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) celebrou a aprovação do projeto de lei, relatado por ela, que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto premat...

 Os senadores Damares Alves, Marcos Rogério e Dr. Hiran (à dir.), que preside a Comissão de Fiscalização e Controle - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve revisar as contas de sete agências reguladoras e dos ministérios aos quais estão vinculadas. O tribunal ta...

 Vista do Planalto com Congresso ao fundo: proposta aprovada pelos parlamentares criava 18 cadeiras na Câmara - Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 1 ano

Lula veta aumento do número de deputados federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...

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