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Jean Paul Prates questiona política de privatização do governo federal
Em pronunciamento, nesta quinta-feira (5), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que é hora de dar um basta à política de privatização impleme...
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Para senadores da CPI, ao se declarar ‘facilitador’, Cascavel minimiza seu poder no MS
Apontado como o real "número dois" do Ministério da Saúde ou como o “ministro político” na gestão do general Eduardo Pazuello, o empresário Airton ...
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Há 5 anos
Avança projeto para estimular produção de energia renovável em assentamentos
Trabalhadores rurais assentados, beneficiários da reforma agrária, poderão celebrar contratos com terceiros para exploração de energia eólica ou so...
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Há 5 anos
Aprovada adesão voluntária para armazenagem agropecuária
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 4.676/2019 que estabelece a adesão voluntá...
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Há 5 anos
Sancionada lei para combater violência política contra a mulher
Foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União a Lei 14.192, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a ...
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Há 5 anos
CRA aprova selo verde para cultura do cacau; projeto volta à Câmara
Aprovado com mudanças pelo Senado, retorna à Câmara dos Deputados o projeto de lei (PLC 64/2013) que cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Ama...
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Há 5 anos
MP retira prazo de repasse para internet de aluno e professor da rede pública
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.060/2021) que altera a Lei 14.172, de 2021, que garante o repasse de R$ 3,5 bilhões ...
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Há 5 anos
Bolsonaro veta projeto que suspendia despejo na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei (PL 827/2020) que proibia o despejo em imóveis urbanos durante a pandemia de coro...
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Há 5 anos
Senado vota projeto sobre regularização tributária nesta quinta-feira
O Senado tem sessão deliberativa semipresencial, agendada para as 16h desta quinta-feira (5), com seis itens na pauta. Um deles é o PL 4.728/2020, ...
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Há 5 anos
Comissão sugere ao governo políticas públicas para incentivar cultivo do babaçu
No retorno das reuniões deliberativas, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) o encaminhamento de uma sug...
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Vai à Câmara projeto que altera nome do Aeroporto Internacional de Campo Grande
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 2.695/2021, projeto de lei que muda o nome do Aeroporto Internacional de Campo Grande, em Mato Grosso ...
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Há 5 anos
Aprovada solução para cobrança de ICMS em transações interestaduais; texto vai à Câmara
Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a cobrança do Imposto s...
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Há 5 anos
Senado aprova criação do título de Patrimônio Nacional da Saúde
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 2.077/2019, que cria o título de Patrimônio Nacio...
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Há 5 anos
Retirado de pauta PL que altera a cobrança de ICMS de pequenas e microempresas
O senadores decidiram retirar da pauta do Plenário desta quarta-feira (04), o PLP 33/2021, de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE), que exclui do...
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Há 5 anos
Projeto que revoga Lei de Segurança Nacional vai a votação nesta quinta
Foi adiada para quinta-feira (5) a votação do PL 2.108/2021, projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983). A vo...
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