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CCJ aprova PEC dos Precatórios, que segue para o Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2...
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Há 5 anos
Pedido de vista adia votação de projeto que tenta controlar preço dos combustíveis
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que propõe alternativas para conter ...
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Há 5 anos
Avança projeto que proíbe venda e distribuição de refrigerantes em escolas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final nesta terça-feira (30) substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2017, do sena...
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Há 5 anos
Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes é instalado
O Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos, que até o momento conta com a participação de 27 senadores, foi instalado nesta terça-feira (30)...
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Há 5 anos
Preço mínimo para produtos agrícolas perecíveis é aprovado pela CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 764/2019, que estende a aplicação da política de preço...
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Há 5 anos
CAS aprova isenção de multa a trabalhador dispensado de adesão ao INSS
Trabalhadores rurais que pretendam aderir ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão ficar isentos da multa imposta a segurados que decid...
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Há 5 anos
Inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista é aprovada na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão terminativa, projeto de lei que inclui o município de Pacaraima ...
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Há 5 anos
Plenário vai analisar empréstimos para Curitiba e Indaiatuba
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou pareceres favoráveis à concessão de empréstimos, com aval da União, a dois municípios brasileiros: Curiti...
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Há 5 anos
Avança projeto sobre regulamentação de veículos de locadoras a pessoas com deficiência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que determina que as especificações dos veículos adaptados oferecido...
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Há 5 anos
Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de acessibilidade, aprova CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei do Senado (PLS 279/2016) que prevê medidas de acessibilidade em ...
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Há 5 anos
Comissão de Infraestrutura aprova ampliação de fontes renováveis na matriz energética
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei do Senado que insere a ampliação das fontes renováveis na matriz...
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que prevê separação de vias locais das rodovias federais
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto (PLS 702/2015) que prevê a separação das vias locais urbanas das rodovi...
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que incentiva ciclismo e estimula integração no transporte
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um substitutivo ao projeto de lei (PL) 3.598/2019, que incentiva a prática do cicl...
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Há 5 anos
Vai à Câmara projeto que garante direito de desembarque fora das paradas de ônibus
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um substitutivo ao projeto de lei (PL) 3.258/2019, que garante a mulheres, idosos ...
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Há 5 anos
Aprovada em comissão, Lei Marília Mendonça obriga sinalização de torres de energia
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de tr...
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