Domingo, 09 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Blitz no Rio, em 2020: proposta prevê suspensão do direito de dirigir até término do processo - Reprodução/Site Hunf
Senado Federal Há 5 anos

Projetos sobre trânsito, acessibilidade e segurança estão prontos para análise da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia o ano legislativo com mais de 200 propostas de mudança na legislação prontas para votação. Grande...

 Para o senador, a criação de um marco legal seguro para investidores ampliará o número de visitantes estrangeiros e a geração de empregos nesses complexos turísticos - TaxRebate.org.uk
Senado Federal Há 5 anos

Irajá defende projeto de liberação de cassinos em resorts

O senador Irajá (PSD-TO) defendeu nas redes sociais projeto (PL 4.495/2020) de sua autoria que permite a implantação de resorts com cassinos. Ele c...

 O senador fez o comunicado dos diagnósticos por meio de suas redes sociais - Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vanderlan Cardoso contrai covid-19 e dengue

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comunicou nesta segunda-feira (31) em suas redes sociais que testou positivo para covid-19 e dengue. “Boa tard...

 O relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), é favorável à proposta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lei Geral do Esporte pronta para ser votada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta a analisar em 2022 o projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). A proposta,...

 Fila de candidatos a vagas de emprego em São Paulo, em 2019 - Romerito Pontes/PSTU
Senado Federal Há 5 anos

MP cria programa para capacitar jovens e pessoas acima de 50 anos desempregados

Após derrubar, em setembro de 2021, a medida provisória que criava um novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda (MP 1.045/2021)...

 Lira e Pacheco (D) na solenidade de abertura do ano legislativo de 2021 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sessão que abre ano legislativo do Congresso obedece roteiro minucioso

A sessão solene do Congresso que inaugura nesta quarta-feira (2), no Plenário da Câmara dos Deputados, a sessão legislativa de 2022 obedece um prot...

 José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 5 anos

Pauta da CDH terá mudanças na lei trabalhista e prioridade a mulheres na casa própria

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma suas atividades em 2022 com doze projetos prontos para entrar na pauta de vo...

 O presidente da CRA é o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CRA deve votar regularização fundiária e agricultura familiar

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) começa 2022 com três projetos de lei prontos para serem votados, pois já contam com votos dos res...

 Lei atual define valor de honorários advocatícios entre 10% a 20% do valor da condenação - CNJ
Senado Federal Há 5 anos

Projeto impede redução de honorários em causas com valor condenatório calculável

Juízes não poderão arbitrar os honorários de advogados em causas que possuam valor condenatório calculável. É o que pretende o Projeto de Lei (PL) ...

 O relator do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), defende a criação do novo estado - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Na volta do recesso, CCJ discute criação do estado de Tapajós

Um dos temas que estará em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois da volta do recesso parlamentar, é a criação do estado de ...

 Atualmente, a CCT é presidida pelo senador Rodrigo Cunha - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Quatro atos sobre radiodifusão aguardam votação na CCT

A alteração do controle societário da Tropical Comunicação Ltda., concessionária de radiodifusão em Natal (RN), é um dos quatro itens prontos para ...

 A maior parte dessas matérias trata de questões relacionadas à energia elétrica
Senado Federal Há 5 anos

Com foco na energia, oito matérias estão prontas para serem votadas na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) tem oito matérias prontas para serem votadas na volta do recesso. Boa parte dessas matérias é de temas relacionad...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Regras mais duras para funções de confiança aguardam votação no Senado

Está pronta para votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para a ocupação de funções...

 Ministério do Trabalho e Previdência
Senado Federal Há 5 anos

Projetos querem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo

Nesta sexta-feira (28) comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A Lei 12.064/2009 instituiu a data, após três auditores fiscais d...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Congresso vai analisar MP que autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza o Brasil a suspender concessões e até retaliar membros da Organização Mundial ...

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Matteus Amaral declarou patrimônio menor do que o acumulado no BBB
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Arrozeiros pedem mudanças na MP 1.376/2026, que trata da renegociação de dívidas agrícolas
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