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Comissão de Assuntos Sociais cancela reunião
A reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevista para esta terça-feira (29) foi cancelada. Com isso, a votação dos 13 itens da pauta devem ...
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Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.110/2022, que traz novas datas para o recolhi...
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CMO aprova crédito suplementar de R$ 2,57 bi para órgãos do Executivo
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 1/2022) que abre crédito suplementa...
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Sancionada lei que dá a Campo Grande o título de Capital Nacional do Chamamé
A cidade de Campo Grande (MS) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Chamamé, estilo de música popular de origem guarani. A Lei 14.315...
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CDR: integração entre cultura e música favorece turismo, aponta debate
A imensa paisagem cultural do Brasil e a diversificação de ritmos favorece a integração das políticas culturais e musicais, e pode contribuir de fo...
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Comissão sobre processo administrativo e tributário faz audiência nesta quarta
A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de modernização do processo administrativo e tributário promove nesta quarta-fei...
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CDH: decreto do governo poderá restringir direitos de pessoas com deficiência
Para os participantes da audiência promovida na manhã desta segunda-feira (28) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, haverá um grande re...
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Ministra culpa imprensa por ligações antivacina para o Disque 100
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CMA analisa projetos de conversão de multas ambientais e de gestão da água
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Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (31), o projeto que agrava as penas para quem for responsabilizado por crimes contra a honra, como os ...
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Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública
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Plenário avalia oferta de remédio para fibromialgia pelo SUS nesta quarta
O Plenário do Senado delibera nesta quarta-feira (30), a partir das 16h, sobre projeto de lei que determina a oferta de remédios e tratamento com n...
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MP disciplina trabalho híbrido e uso do auxílio-alimentação
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Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar
O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto proíbe o juiz de conceder guarda c...
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Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança
Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia, ...
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