Terça, 10 de Novembro de 2026

Senado Federal

Essa é uma das matérias que estão na pauta de votações do Plenário do Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores podem votar mudanças no Prouni nesta terça-feira

Senadores podem votar nesta terça-feira (19), em sessão deliberativa marcada para começar às 16h, o projeto de lei de conversão que autoriza alunos...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Com salário mínimo de R$ 1.294, Congresso recebe proposta da LDO para 2023

O Congresso Nacional recebeu na tarde de quinta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PLN 5/2022). A pe...

 Autoridades chegam ao Congresso para inauguração da capital, em 21 de abril de 1960 - Arquivo Público do DF
Senado Federal Há 5 anos

Sessão especial nesta segunda comemora 62 anos de Brasília

Os 62 anos de Brasília serão comemorados na segunda-feira (18), às 10h, em uma sessão especial semipresencial. A capital federal foi inaugurada pel...

 Casais e solteiros inscritos no Sistema Nacional de Adoção visitam abrigo em Fortaleza, em programa de incentivo à adoção tardia - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Direito a licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos

A lei que estendeu às mães adotantes o direito à licença-maternidade completa 20 anos nesta sexta-feira, 15 de abril. Sancionada em 2002, a Lei 10....
Senado Federal Há 5 anos

Senado homenageia ex-Secretário-Geral da Mesa Luiz Fernando Bandeira de Mello

O Senado homenageou nesta quarta-feira (13) Luiz Fernando Bandeira de Mello, que teve seu retrato incluído na Galeria de Ex-Secretários-Gerais da M...
Senado Federal Há 5 anos

Inflação, juros e dívida pública crescem. Cenário preocupa a IFI

Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) avalia que a inflação e os juros em crescimen...

 O Interlegis vai realizar o painel "As vedações aos agentes públicos no período eleitoral", para explicar e esclarecer a conduta dos agentes públicos na campanha e nas eleições - Roberto Jayme/AscomTSE
Senado Federal Há 5 anos

Interlegis realiza painel sobre as vedações aos agentes públicos no período eleitoral

Com a aproximação do período eleitoral de 2022,  agentes públicos, candidatos ou não, precisam ficar atentos às restrições impostas pela Lei das El...

 A sessão de debates foi requerida e presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Abril Verde: debatedores defendem políticas para prevenção de doenças e acidentes de trabalho

Instituir uma política de Estado que efetive o sistema de prevenção de doenças e acidentes de trabalho e garantir instrumentos legais para a fiscal...

 Marco Antônio/Secom Maceió
Senado Federal Há 5 anos

Luta antimanicomial volta a ser debatida na CDH nesta segunda

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou para segunda-feira (18), a partir das 14h, uma audiência pública sobre a Portaria 596/2022, que corta ...

 Lei também busca garantir atendimento integral à saúde das detentas gestantes ou que passaram por trabalho de parto - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto

Foi sancionada nesta quarta-feira (12) a Lei 14.326, que busca assegurar à mulher presa gestante ou puérpera (que deu à luz) um tratamento humanitá...

 Projeto visa manter recursos para o programa, proposto pelo Senado para apoiar pequenos negócios na pandemia - Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Retorna ao Senado proposta de fortalecimento do Pronampe

Retorna ao Senado em breve o projeto de lei que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Apr...

 Reunião da Comissão Mista de Orçamento, em dezembro do ano passado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMO recebe indicações da população para gastos de emendas de relator

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) passou a receber indicações da população para a destinação de recursos das emendas de relator-geral do Orçament...

 Relatora do projeto que deu origem à lei, Zenaide defendeu criação da data - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que institui Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

Foi sancionada a Lei 14.324, que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. A norma, publicada no Diário Oficial d...

 Natasha Montier/GERJ
Senado Federal Há 5 anos

Pagamento do 'passivo do Fundef' ao magistério, aprovado no Senado, já é lei

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República. Fruto do Projet...

 Valter Campanato/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Lei prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS

Foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, a Lei 14.323, de 2022, que prorroga contratos temporários de servidores do Minis...

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