Terça, 10 de Novembro de 2026

Senado Federal

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico

O projeto que propõe a isenção de imposto de equipamentos importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista foi i...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito...

 O autor do projeto é o senador Marcos do Val - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei que permite o recolhimento domiciliar do condenado que cumpre pena em regime aber...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Auxílio Brasil está acima de disputas pessoais, afirma Roberto Rocha

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) agradeceu aos senadores pelo apoio na aprovação da medida provisória que garante, de forma permanente, o valor mí...

 O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a transferência de tecnologia e o know-how são ferramentas importantes para criar capacidade de combate à covid-19 - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim pede derrubada de veto à lei que quebra patentes de vacinas

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamentos nesta quarta-feira (4), a derrubada do veto (VET 48/2021) à lei que possibilita a quebra ...

 A matéria foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e segue agora para a Câmara dos Deputados. - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado projeto que destrava recursos do pré-sal para 144 municípios

Com 49 votos a favor e nenhum contrário, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 60/2022) que busca liberar 144 municípios ...

 O senador Flávio Arns (Podemos-PR) destacou ação humanitária de diplomata - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Flávio Arns lamenta morte do embaixador Igor Kipman

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) lamentou em pronunciamento nesta quarta-feira (4) a morte do embaixador Igor Kipman, responsável pelo escritório...

 O relator do projeto, senador Flávio Arns, rejeitou a única emenda apresentada em Plenário, da senadora Rose de Freitas - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Volta à Câmara PL que cria semana para valorizar autodefensoria das pessoas com deficiência

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Flávio Arns (Podemos-PR) ao projeto de que cria a Semana Nacional de ...

 O senador Jean Paul Prates (PT-RN) elogiou a aprovação do projeto, relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado projeto que institui o Dia dos Povos Indígenas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que institui o Dia dos Povos Indígenas, a ser comemorado anualmente em 19 de abril. O PL 5...

 Senador Roberto Rocha (PTB-MA), relator da MP do Auxílio Brasil: país dá passo decisivo pela erradicação da extrema pobreza - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado confirma Auxílio Brasil em R$ 400 de forma permanente

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias b...

 Para o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), essa decisão foi uma “retaliação ao parlamentar por ele ter defendido a abertura de processos de impeachment de alguns ministros do STF "que cometem abusos" - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão critica STF por ação contra Kajuru

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), as seis ações penais abertas contra o senador Jorge Kajuru...

 O senador Lasier Martins (Podemos-RS) lamentou as decisões do Supremo Tribunal Federal contrárias ao artigo da Constituição que garante a inviolabilidade dos parlamentares por opiniões, palavras e votos - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lasier reafirma que Senado se omite diante de ofensivas do STF contra Constituição

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), a omissão do Senado em relação às decisões do Supremo Tri...

 O texto aprovado foi acatado com modificações pelo relator, senador Vanderlan Cardoso, para atender reivindicações de senadores da oposição - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Permissão para linhas de transmissão de energia em terras indígenas segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 60 votos a 4, o projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por...

 O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) ressaltou que a postura de Pacheco foi importante para baixar a “temperatura política que, em alguns momentos, pareceu correr o risco de entrar em combustão”. - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Kajuru cumprimenta Pacheco por conter a tensão entre Executivo e Judiciário

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), parabenizou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por se ter empenhado pessoalmente para apaziguar...

 Proposta tramitou por 11 anos no Congresso e foi acompanhada por grande mobilização de agentes comunitários, tanto na CCJ quanto no Plenário. Vai à promulgação - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada

O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da polít...

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Tribunal do Júri julga tentativa de homicídio contra policial militar em Arroio do Tigre

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