Quarta, 05 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, entre Veneziano Vital do Rêgo e Alexandre Silveira, relator da PEC - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova PEC da Transição; texto vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no final da tarde terça-feira (6) a  "PEC da Transição", proposta que libera espaço no...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Cancelada reunião da CAE desta quarta-feira

Foi cancelada a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) que estava marcada para esta quarta-feira (7), às 9h. Um dos projetos na...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco recebe relatório da comissão de juristas sobre inteligência artificial

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta terça-feira (6) o relatório final da comissão de juristas encarregada da regulamentação da i...

 Presidente do colegiado, Reguffe marcou nova reunião para a próxima semana - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sem quórum, CTFC adia votação de projetos e requerimentos

Por falta de quórum, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) teve que adiar a reunião que estava agendada para esta...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Relatores setoriais acolhem R$ 21,4 bilhões em emendas parlamentares ao Orçamento

Os relatores setoriais do Orçamento acolheram emendas parlamentares que somam R$ 21,4 bilhões. O valor corresponde a 9,1% do total de despesas suge...

 Paulo Paim explicou que só o Executivo pode propor leis para mudar ou criar órgãos da administração pública, e por isso transformou proposta em indicação - VALTERJR
Senado Federal Há 4 anos

CAS sugere ao Executivo criação de serviço de aprendizagem para pessoa com deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (6), na forma de indicação, projeto que autoriza o Executivo a criar o Serviço Nacio...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

PEC da Transição: relator expande teto de gastos para programas sociais

Uma versão da PEC da Transição — proposta que libera espaço no Orçamento de 2023 para programas sociais e o aumento real do salário mínimo — foi ap...

 Flávio Arns presidiu a subcomissão e sugere a entrega do relatório final ao gabinete de transição de governo - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relatório sobre educação na pandemia será apresentado à CE nesta quinta

A Comissão de Educação (CE) aprecia nesta quinta-feira (8), às 9h, o relatório da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemi...

 Luiz Carlos do Carmo enfrenta a covid-19 pela segunda vez - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senador Luiz do Carmo é diagnosticado com covid-19

O senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO) foi diagnosticado com covid-19 nesta segunda-feira (5). O parlamentar está internado no Hospital do Coração...

 Para o autor, Carlos Portinho, proposta busca dar fim à insegurança jurídica causada por não haver legislação própria sobre o assunto - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto estabelece regras para compra de participação societária

Aguarda apreciação em Plenário o projeto de lei que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária, popu...

 O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre: intenção é votar a proposta em Plenário já nesta quarta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

PEC da Transição está na pauta da CCJ desta terça-feira

Está pautada para as 9h30 desta terça-feira (6) a análise da PEC 32/2022 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Chamada PEC da Tr...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar na quinta projeto que tipifica rixa em estádio de futebol

Em sessão deliberativa nesta quinta-feira (9), o Plenário deverá colocar em votação uma pauta com quatro itens, entre os quais o projeto de lei que...

 Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relatório traz 30 sugestões para reduzir impactos da pandemia na educação

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou nesta segunda-feira (5) seu relatório final. O texto apresenta 30 reco...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

PEC da Transição pode ser promulgada antes do Natal, diz Castro

O Congresso pode promulgar ainda este ano a emenda constitucional que garantirá dinheiro para programas sociais no Orçamento de 2023, em meio à tra...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Inteligência Artificial: comissão de juristas entrega relatório nesta terça

Está marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, a entrega do relatório final da comissão temporária de juristas que trabalha em um anteprojeto de...

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