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Debate em Plenário expõe apoios e críticas ao autocontrole da produção agropecuária
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Estímulo à arte vidreira é tema de audiência promovida na CE
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Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ nesta terça
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Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para...
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Comissão de Transparência debate pesquisas eleitorais nesta segunda
A metodologia das pesquisas eleitorais de intenção de voto será o tema da reunião extraordinária desta segunda-feira (12) da Comissão de Transparên...
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Projeto amplia compensação a municípios afetados por atividades portuárias
Pelo menos 1,5% da receita dos portos delegados pela União deverá ser destinada aos municípios impactados pela atividade portuária, a título de com...
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Orçamento 2023 será aprovado este mês, garantem Pacheco e Castro
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Orçamento para 2023 será aprovado pelo Congre...
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Subcomissão entrega recomendações sobre educação à equipe de transição
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CAE examina projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples
Em reunião na terça-feira (13), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei complementar que atualiza os limites ...
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Senado analisa maior prazo de isenções para microgeração de energia própria
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Chega ao Senado projeto sobre prevenção do sofrimento psíquico entre jovens
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CAS debate estudo sobre uso de medicamento na gravidez
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado agendou audiência pública interativa para a quinta-feira (15), às 9h30. A finalidade da reunião é de...
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Brasil precisa instituir Política Nacional de Migrações, aponta debate
A relatora da Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados (CMMIR), senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), pediu que o Parlamento, a partir de 2023, trat...
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