Sábado, 07 de Novembro de 2026

Senado Federal

Pela lei atual, a renovação ocorre a cada três anos - koi88
Senado Federal Há 4 anos

CRE pode ratificar prazo de dez anos na renovação para posse de armas

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) se reunirá na quarta-feira (14), às 9h30, para analisar pauta de seis itens. Entre eles, ...

 Plenário teve sessão temática para debater projeto que muda normas de fiscalização da produção agropecuária - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debate em Plenário expõe apoios e críticas ao autocontrole da produção agropecuária

Senadores e especialistas debateram no Plenário do Senado nesta segunda-feira (12) o PL 1.293/2021, que permite o autocontrole na produção agropecu...

 O senador Flávio Arns é autor do projeto que cria o Dia Nacional do Artista Vidreiro - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Estímulo à arte vidreira é tema de audiência promovida na CE

O projeto de lei que cria o Dia Nacional do Artista Vidreiro (PL 2.504/2022) foi tema do debate promovido nesta segunda-feira (12) pela Comissão de...

 Carlos Fávaro é o relator do PL) 2.703/2022; Plenário deve votar outros quatro projetos no dia 14 - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode aumentar prazo para microgeradores serem integrados à distribuidora de energia

Recém-chegado ao Senado, entra na pauta do Plenário desta quarta-feira (14) o projeto da Câmara que estende em seis meses o prazo para solicitar ac...

 Relatora do PL 5.343/2022, Simone Tebet apresentou voto favorável na forma de um substitutivo - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ nesta terça

Projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) pode ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira ...

 Plínio Valério é o autor da PEC 13/2019, que permite alíquotas de IPTU distintas, no caso de adoção de medidas ambientalmente sustentáveis, assim como isenção de áreas com vegetação nativa - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para...

 Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, é o autor do pedido de audiência pública sobre pesquisas eleitorais - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Transparência debate pesquisas eleitorais nesta segunda

A metodologia das pesquisas eleitorais de intenção de voto será o tema da reunião extraordinária desta segunda-feira (12) da Comissão de Transparên...

 O projeto é de autoria do senador Flávio Arns - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto amplia compensação a municípios afetados por atividades portuárias

Pelo menos 1,5% da receita dos portos delegados pela União deverá ser destinada aos municípios impactados pela atividade portuária, a título de com...

 Marcelo Castro, Rodrigo Pacheco e Geraldo Alckmin durante entrevista coletiva nesta quinta-feira - Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 4 anos

Orçamento 2023 será aprovado este mês, garantem Pacheco e Castro

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Orçamento para 2023 será aprovado pelo Congre...

 O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, recebeu o relatório junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - MAYRA
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão entrega recomendações sobre educação à equipe de transição

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) entregou relatório de recomendações na área de educação para o vic...

 Irajá é relator do projeto do senador licenciado Jorginho Mello - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE examina projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples

Em reunião na terça-feira (13), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei complementar que atualiza os limites ...
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa maior prazo de isenções para microgeração de energia própria

O Senado vai começar a analisar o projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de ene...

 O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Chega ao Senado projeto sobre prevenção do sofrimento psíquico entre jovens

Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6), começa a tramitar no Senado o PL 2.847/2022, projeto de lei que prevê ações de prevenção do...
Senado Federal Há 4 anos

CAS debate estudo sobre uso de medicamento na gravidez

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado agendou audiência pública interativa para a quinta-feira (15), às 9h30. A finalidade da reunião é de...

 Mara Gabrilli conduziu a reunião por videoconferência - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Brasil precisa instituir Política Nacional de Migrações, aponta debate

A relatora da Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados (CMMIR), senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), pediu que o Parlamento, a partir de 2023, trat...

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Acidente entre quatro veículos deixa mulher ferida na BR-386, em Soledade

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