Quarta, 05 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Acir Gurgacz apresentou nova versão de seu relatório para o PL 1.459/2022 (Substitutivo-CD) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA suspende por meia hora reunião em que vota o PL dos Agrotóxicos

A Comissão de Agricultura do Senado (CRA) suspendeu por 30 minutos a reunião em que vota o PL 1.459/2022, que modifica as regras de aprovação e com...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Educação vota nesta terça preço fixo para livros novos

Nove projetos com votação em caráter terminativo estão em pauta nesta terça-feira (20) na Comissão de Educação (CE) do Senado. Entre eles, a propos...

 Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores (MRE) - MRE
Senado Federal Há 4 anos

MP altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior

A MP 1.146/2022, medida provisória publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), altera a tabela de Fatores de Conversão da Retrib...

 O debate foi solicitado pelo senador Izalci Lucas - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CSF discute alteração dos sublimites estaduais do Simples Nacional

A Comissão Senado do Futuro (CSF) tem reunião marcada para esta segunda-feira (19), às 16h, para debater o PLP 127/2021. Esse projeto de lei comple...

 O relator desse projeto de lei é Acir Gurgacz, presidente da Comissão de Agricultura do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Agricultura vota PL dos Agrotóxicos nesta segunda

A Comissão de Agricultura do Senado (CRA) se reúne nesta segunda-feira (19), às 14h, para votar a proposta que modifica as regras de aprovação e co...

 A PEC garante, constitucionalmente, os recursos para financiar o piso dos profissionais de enfermagem. Agora será apreciada pelo Senado - Pedro Guerreiro/Agência Pará
Senado Federal Há 4 anos

Senadores comemoram aprovação da PEC do piso da enfermagem na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 390...
Senado Federal Há 4 anos

CAS analisa projeto que prevê acúmulo de cargos pelos agentes comunitários de saúde

Em reunião nesta terça-feira (20), às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar o projeto de lei que autoriza os agentes comunitários...

 Pacheco e Lewandowski em entrevista coletiva após a entrega do anteprojeto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco recebe proposta para nova lei do impeachment

A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,...

 O projeto é de autoria do senador Acir Gurgacz - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CTFC pode votar regras de transparência para concursos públicos

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne na próxima terça-feira (20), a partir das 14h30. Na pauta está o projeto de lei que estabelec...
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco: projeto das emendas de relator é 'integralmente bom'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou como um sucesso a aprovação da resolução do Congresso Nacional que regulamenta as emendas de relat...

 O padre Júlio Lancellotti diante de um exemplo da chamada arquitetura hostil - Arquivo pessoal
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti

Em votação nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti. A nova lei, que agora segu...

 Congresso rejeitou os dois destaques ao PRN 3/2022, que vai à promulgação - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso aprova resolução com novas regras para as emendas RP9

Com 398 votos favoráveis dos deputados e 44 dos senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022,...

 Carmem Velasco Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro - Arquivo Nacional
Senado Federal Há 4 anos

Lei reconhece Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) a Lei 14.477/2022, que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho (19...

 Projeto tipifica o uso de celulares por presidiários e torna crime hediondo a criação de milícias - Rodrigo Ziebell/SSP-RS
Senado Federal Há 4 anos

Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) projeto oriundo do Senado que torna mais rígidas as punições contra criminosos que usarem celul...

 Humberto Costa coordenou a audiência pública, que teve caráter remoto, com a participação de representantes de associações de jornalistas, de organizações de direitos humanos, da OEA e do próprio Wikileaks - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores defendem liberdade para Assange e exaltam papel da imprensa na democracia

O caso do jornalista australiano Julian Assange, que está desde 2019 em um presídio de segurança máxima na Inglaterra, acusado pelo governo dos Est...

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